Foi hoje assinado, no Auditório do Edifício Paços do Concelho, o Contrato Local de Segurança do Município de Torres Vedras, que tem em vista a redução dos índices de criminalidade e a promoção do sentimento de segurança da população do concelho. O contrato foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, e pela secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.
O Município de Torres Vedras celebra pela segunda vez um Contrato de Segurança Local, sendo que o primeiro contrato foi assinado em 2010 e tinha uma área de ação limitada ao centro histórico da cidade. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, o Contrato de segunda geração oferece condições para trabalhar numa visão integrada de segurança que abrange todo o território do concelho.
O documento prevê a realização de um diagnóstico local de segurança para que seja elaborado um plano de intervenção que defina uma estratégia, os objetivos a alcançar e o papel de cada entidade na sua prossecução. Posteriormente, será feito o acompanhamento da execução das medidas e atividades implementadas, avaliando o seu impacto e, se necessário, redefinindo as prioridades e os recursos exigidos. Esta monotorização está a cargo de uma Comissão Coordenadora, composta pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras ou um vereador por si designado, comandantes das forças de segurança, um representante do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e um representante da Comissão Interministerial.
Sensibilização e prevenção são as palavras-chave que, segundo Carlos Bernardes, devem ser tidas em conta, com o presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras a destacar o trabalho das forças de segurança na implementação de todas as medidas.
Fortalecer o sentimento de segurança da população foi um dos objetivos do Contrato destacado pela secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, que sublinhou a importância de um olhar abrangente sobre todas as condicionantes, de forma a dar resposta às necessidades da população.
Os Contratos Locais de Segurança são instrumentos usado para colocar em prática a cooperação institucional entre a administração central e as autarquias, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades sociais, prevenir a delinquência juvenil e eliminar os fatores que contribuem para as taxas de criminalidade.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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