segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Borba: Marcelo avisa que “há um tempo útil para o apuramento de responsabilidades”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que, também no acidente de Borba, "há um tempo útil para apuramento de responsabilidades", mas admitiu que "justiça que é muito lenta, acaba por não ser justa".
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"Eu espero que também não demore muito tempo a apurar porque os portugueses há uma coisa que têm muito presente: é que há um tempo útil para apuramento de responsabilidades e que justiça que é muito lenta, acaba por não ser justa", afirmou.
O chefe de Estado, que falava à margem da cerimónia de entrega do Prémio Manuel António da Mota, no Porto, reiterou que, no caso de Borba, "parece evidente que há uma responsabilidade objetiva" do Estado ainda que, depois, se possam apurar responsabilidades mais "específicas".
"Parece evidente que há uma responsabilidade objetiva no sentido em que, quando uma estrada que é uma responsabilidade pública cai e há vítimas mortais, pois é natural que haja responsabilidade civil objetiva perante os familiares dessas vítimas. Saber depois qual é a entidade que é especificamente responsável por aquilo que aconteceu é isso que vai ser apurado", defendeu.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro considerou que, no colapso da estrada entre Borba e Vila Viçosa, não há uma evidência da responsabilidade do Estado, salientando que aquela via rodoviária não é desde 2005 da gestão das infraestruturas estatais.
"Se houver alguma responsabilidade com certeza, mas, ao contrário de outras circunstâncias, não há uma evidência da responsabilidade do Estado", disse.
António Costa, que falava numa conferência de imprensa de balanço dos três anos do Governo, no Porto, afirmou ainda que "o Estado é uma pessoa coletiva pública distinta dos municípios".
"Não me compete a mim estar a apurar se há ou não responsabilidade do município enquanto titular da estrada, mas também não me compete substituir-me ao município em eventuais responsabilidades", acrescentou.
O comandante distrital de Operações de Socorro (CODIS) de Évora afirmou hoje que devem ser "moderadas" as expectativas de encontrar desaparecidos no decorrer das operações na pedreira atingida pelo deslizamento de terras e colapso de estrada em Borba.
O comandante, que falava aos jornalistas no decorrer de uma conferência de imprensa na Câmara de Borba, um dia após ter sido resgatado o corpo do segundo trabalhador, sublinhou que o empenho das diversas entidades envolvidas na operação se "mantém elevado".
José Ribeiro acrescentou ainda que, nesta altura, as autoridades desconhecem a localização das duas viaturas que foram arrastadas para a pedreira na sequência do colapso da estrada.
Além de dois mortos confirmados, o maquinista e o auxiliar da retroescavadora, há registo de três desaparecidos na zona, segundo as autoridades locais, que viajavam num automóvel e numa carrinha de caixa aberta que foram arrastados para dentro da pedreira quando passavam na estrada que ruiu.
O deslizamento de um grande volume de terras e o colapso de um troço da estrada entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, para o interior de poços de pedreiras ocorreu na segunda-feira passada às 15:45.
Lusa

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