Junto
seguem as deliberações, aprovadas em minuta, na reunião da Câmara
Municipal de Manteigas realizada no dia 18 de setembro de 2019.
Minuta
do contrato referente ao empréstimo para substituição de dívida
Foi
presente, para aprovação, a minuta do contrato referente ao
empréstimo para substituição de dívida. Submetida a votação, a
Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida
minuta.
Pedido
de alteração de edifício habitacional e de serviços, situado no
Loteamento de Santo António
Foi
presente, para aprovação um pedido de alteração de edifício
habitacional e de serviços, situado no Loteamento de Santo António.
A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, não
aprovar a referida alteração, conforme proposto pelos Serviços.
Pedido
de legalização de edifício habitacional
Foi
presente, para aprovação um pedido de legalização de edifício
habitacional, constante do registo n.º E/5397/2019 de 05 de agosto
de 2019. A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade,
aprovar a referida legalização, conforme proposto na informação
n.º 5397/Proc. 12/2018.
Alteração
orçamental n.º 5/2019
Foi
presente, para deliberação, a alteração orçamental n.º 5/2019.
Submetida
a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar
a referida alteração. Submetido a votação, a Câmara Municipal
deliberou, por unanimidade, aprovar a referida isenção de taxas.
Consulta
on-line:
https://cm-manteigas.pt/categorias/camara/reunioes-executivo/
Manteigas,
23 de setembro de 2019
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