Os dados da ERSE dizem respeito ao último trimestre de 2022. Nesse período, tanto o gasóleo como a gasolina estiveram acima dos valores médios nos 27 Estados-membros.
O preço médio de venda da gasolina 95 simples em Portugal foi, no quarto trimestre de 2022, superior em 6,1 cêntimos por litro aos valores médios na UE27, enquanto no gasóleo simples foi inferior em 6 cêntimos, segundos dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
De acordo com o boletim de preços da UE-27 (União Europeia a 27) relativo aos combustíveis, divulgado esta quarta-feira pela ERSE, na gasolina 95 simples, "no quarto trimestre de 2022 Portugal apresentou um preço médio de venda [PMV] e um preço médio antes de impostos superiores aos valores médios verificados na UE-27, na ordem dos 6,1 cent/l [cêntimos por litro] e 4 cent/l, respetivamente".
A carga fiscal no preço médio de venda da gasolina 95 simples foi, em Portugal, no quarto trimestre, da ordem dos 47,9%, ligeiramente inferior à média registada na UE-27 (48%) e superior à de Espanha (45,1%)", precisa.
Segundo refere, "desconsiderando o efeito da carga fiscal, Portugal praticou preços médios de venda deste combustível inferiores aos preços médios praticados em Espanha em cerca de 3,7 cent/l".
O boletim da ERSE aponta ainda que, na gasolina 95 simples, "Portugal situa-se na 11.ª posição dos países que vendem gasolina 95 simples mais cara na UE-27, sendo que o preço praticado corresponde a uma diferença de 40,4 cent/l e 28,5 cent/l, face ao país com os preços mais baixos e ao país com os preços mais altos, respetivamente".
Entre oito países analisados em maior detalhe -- Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Bélgica, França, Alemanha e Holanda -- "a Itália apresentou o preço médio de venda mais baixo, cerca de 5,1 cent/l inferior ao preço médio praticado em Portugal. Desconsiderando o efeito fiscal, o preço médio deste combustível no mercado nacional foi superior em cerca de 2,9 cent/l aos valores praticados em Itália", nota a ERSE.
Já no que respeita ao gasóleo simples, "no quarto trimestre de 2022 Portugal apresentou preços médios com impostos inferiores em 6 cent/l aos valores médios verificados na UE-27", sendo que, "sem impostos, os valores nacionais foram idênticos aos valores médios verificados na UE-27".
Portugal apresentou uma carga fiscal no preço médio do gasóleo simples na ordem dos 37%, no trimestre em análise, valor inferior à média registada na UE-27 (39,5%)", detalha a ERSE.
De acordo com o regulador, "a redução da carga fiscal aplicada em Portugal contribuiu para a prática de preços médios de venda deste combustível, no mercado nacional, inferiores aos preços médios praticados em Espanha em cerca de 0,6%".
No quarto trimestre, o PMV do gasóleo simples em Portugal situou-se abaixo dos valores médios da UE-27, surgindo Portugal no 8.º lugar dos preços mais baixos. Sem impostos, Portugal ocupou a 11.ª posição dos países com preços mais baixos.
De entre os oito países analisados em maior detalhe, Portugal apresentou no gasóleo simples o preço médio com impostos mais baixo, cerca de 8 cent/l inferior ao preço médio praticado em Espanha. Desconsiderando o efeito fiscal, o preço médio nacional deste combustível esteve 3,8 cent/l abaixo dos valores reportados em Espanha", precisa a ERSE.
No que se refere à gasolina 95 simples, o preço médio de venda sem impostos na UE-27 diminuiu 12,4 cent/l do terceiro para o quarto trimestre de 2022, tendo Portugal praticado um PMV sem impostos 3,7 cent/l inferior ao de Espanha.
Segundo se lê no boletim do regulador, "Portugal apresenta uma maior carga fiscal (48%) no contexto da Península Ibérica" e, "por esse motivo, o PMV português foi cerca de 1,9 cent/l superior ao de Espanha".
Já no que se refere ao gasóleo simples, o PMV sem impostos na UE-27 diminuiu 4,4 cent/l do terceiro para o quarto trimestre de 2022, sendo que, "sem impostos, o preço médio nacional é 3,8 cent/l inferiores aos do país vizinho".
A ERSE nota que "o peso fiscal em Portugal (37%) foi inferior ao espanhol (38%), o que contribuiu para a prática de PMV inferiores no país".
Por fim, em relação ao gás de petróleo liquefeito para automóveis (GPL Auto), de outubro a dezembro, "os preços nacionais, com e sem impostos, foram mais baixos do que os praticados em Espanha".
Segundo a ERSE, "comparado com o valor médio da UE-27, o PMV nacional foi 5,2 cent/l superior, contudo, excluindo impostos, os preços nacionais situaram-se 4,2 cent/l abaixo da média europeia".
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