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Os contratos de associação entre o Estado e os colégios privados foram um dos temas fortes do debate quinzenal desta sexta-feira, com PSD e CDS indignados com António Costa a quase “partirem a mobília” do Parlamento.
Num debate quinzenal que teve como convidado especial o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que foi aplaudido de pé por todas as bancadas parlamentares, a polémica dos contratos de associação firmados entre o Estado e alguns colégios privados foi o assunto central.
António Costa arrancou protestos ruidosos de PSD e CDS-PP quando acusou os sociais-democratas de enganarem as pessoas neste âmbito. Alguns deputados bateram com as mãos nas bancadas e o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, teve que lhes lembrar que “há formas regimentais de proteger a honra que passam por não estragar a mobília“.
Quanto ao assunto em si, António Costa sublinhou que “não é uma guerra religiosa ou confessional, só 25 escolas têm natureza confessional”. “O critério é da redundância”, atirou o primeiro-ministro.
“Não diabolizamos nada, não fazemos é confusões, nem fazemos demagogia à custa daquilo que é a confiança e a tranquilidade que as crianças e as famílias têm de ter relativamente àquilo que o senhor contratou e que, pelos vistos, enganou as pessoas sobre aquilo que contratou”, afirmou o primeiro-ministro, em resposta a uma pergunta colocada pelo líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, que voltou aos debates no Parlamento, depois de ter optado pelo silêncio nas discussões anteriores.
E na primeira vez que interpelou o primeiro-ministro, desde o Congresso do PSD, em Março passado, o líder do PSD instou o governo a aguardar por um estudo detalhado do Conselho Nacional de Educação sobre os contratos de associação em vigor, evitando assim precipitar-se com uma decisão rápida sobre esta matéria.
Já a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, exortou António Costa a assumir a verdade sobre a “austeridade à la esquerda” de um eventual plano B, mas António Costa reiterou a recusa de medidas adicionais.
Assunção Cristas desafiou ainda o primeiro-ministro a rever o imposto sobre os combustíveis semanalmente, considerando “inadmissível” a baixa em apenas um cêntimo, mas o chefe de Governo reiterou que o compromisso feito foi de uma revisão trimestral.
António Costa sublinhou que ninguém acreditou que o Governo descesse o imposto sobre os combustíveis “porque nunca ninguém baixou esse imposto” e sublinhou que a variação entre janeiro e abril foi uma redução de quatro cêntimos e o imposto foi reduzido de acordo com a compensação de receita do IVA, como tinha sido estabelecido.
Passos Coelho ainda anteviu um mau resultado económico e financeiro este ano, considerando que, sem uma correção da trajetória do Governo, nem o défice nem a dívida serão objetivos alcançados.
“Já se começa a ver que haverá um mau resultado este ano se o Governo não corrigir a trajetória”, afirmou, confrontando o primeiro-ministro com os últimos dados económicos conhecidos, falando da “destruição líquida” de 40 mil empregos no primeiro trimestre do ano, além da queda das exportações e do investimento.
ZAP / Lusa
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