O Presidente indonésio aprovou hoje
novas penas para os condenados por abuso sexual de crianças, designadamente a
castração química e uma pena máxima de morte, após o brutal caso de violação em
grupo e assassínio de uma menina.
Os pedófilos condenados poderão
igualmente ser obrigados a usar dispositivos de vigilância eletrónicos após a
libertação da prisão, de acordo com as novas regras introduzidas por um decreto
de emergência.
"Estas normas destinam-se a
ultrapassar a crise causada pela violência sexual sobre crianças", disse
hoje o Presidente, Joko Widodo, no palácio presidencial, em Jacarta.
"Os crimes sexuais contra crianças
são crimes extraordinários, porque ameaçam as vidas de crianças",
acrescentou.
O decreto presidencial coloca
imediatamente em vigor as novas punições, embora o parlamento possa
posteriormente chumbá-lo.
Widodo foi levado a agir na sequência do
assassínio, após violação em grupo, em abril, de uma menina de 14 anos, atacada
por um bando de rapazes bêbedos quando ia da escola para casa, na ilha
ocidental de Sumatra.
O seu corpo foi encontrado três dias depois
num bosque, atado e nu. Sete adolescentes com 16 e 17 anos foram detidos no
início deste mês pelo crime.
O ataque desencadeou um debate nacional
sobre violência sexual, apelos para o endurecimento das penas para agressores
sexuais e protestos na capital.
O caso foi comparado com a fatal
violação em grupo de uma estudante indiana num autocarro em Nova Deli, em 2012,
que originou protestos em massa e levou a um endurecimento das leis aplicáveis
a violações na Índia.
A Indonésia vai ser criticada por
alargar o uso da pena de morte, até agora aplicada a traficantes de droga, e
que desencadeou a indignação internacional quando, no ano passado, matou sete
estrangeiros condenados por tráfico de droga colocando-os perante um esquadrão
de fuzilamento.
Ao abrigo das leis anteriores, a pena
máxima por violação -- incluindo de menores -- era 14 anos de prisão.
Ao introduzir a castração química, a
Indonésia junta-se a um pequeno grupo de países do mundo que usa tal punição,
em que se inclui a Polónia e alguns estados federados dos Estados Unidos. Em
2011, a Coreia do Sul tornou-se o primeiro país asiático a legalizar essa
prática.
Widodo não forneceu mais pormenores
sobre a identificação de suspeitos através de dispositivos de controlo e
vigilância.
A imprensa local tinha antes noticiado
que poderia ser implantado um 'microchip' nas pernas de agressores sexuais ao
serem colocados em liberdade.
Fonte: Lusa
Comentário: por cá como vai ser? Continua tudo na mesma? Pena de morte, na minha opinião não é necessário ir tão longe, mas, pena de prisão perpétua, sim, como ainda a castração química.
J. Carlos
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J. Carlos
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