Angola. TORTURA E HOMÍCIDIO: SOFRER E MORRER ÀS MÃOS DA POLÍCIA NACIONAL

Rafael Marques de Morais – Maka Angola

Flávio Agostinho Carizo, de 25 anos, foi torturado até à morte por agentes policiais, com a sua esposa e alguns amigos a testemunhar o acto, como se de um espectáculo público se tratasse. Por exemplo, depois de lhe amarrarem os testículos, os agentes espremiam-nos a seu bel-prazer, entre outras atitudes de violência extrema. Tudo aconteceu no mês passado, na 39.ª Esquadra do Bairro Kikolo, no Município de Cacuaco. A unidade é conhecida como a Esquadra do Cauelele, e a tortura foi infligida a cinco jovens; dois deles sobreviveram e encontram-se detidos em Viana.

Reiteradas vezes e de forma aleivosa, Rui Mangueira, o ministro da Justiça, tem informado a comunidade internacional acerca da inexistência de violações dos direitos humanos em Angola. Ora, Maka Angolareporta regularmente casos de tortura policial. Talvez para o ministro a tortura contra cidadãos comuns seja apenas mais uma das instâncias de “sofisticação” legal do poder que representa. Os cidadãos não valem nada, só as mentiras e a arrogância dos dirigentes é que são dignas de nota.

Um dos sobreviventes do episódio de tortura com que iniciámos este texto, e que actualmente se encontra detido no Estabelecimento Prisional de Viana, descreve ao Maka Angola a brutalidade policial.

Bernardo Correia Gaspar “Matata”, de 22 anos, viu e sentiu o seu próprio par de muletas a vergastar-lhe o corpo. Ao invés de servir de apoio à perna esquerda, que no ano passado foi atingida por dois tiros disparados por um vizinho, as muletas passaram a instrumento de tortura nas mãos de agentes policiais.

Sobre o estado em que se encontra, Matata diz que só Deus sabe como ainda está vivo. Pior sorte teve o seu amigo Flávio Agostinho Carizo, judoca, que lhe morreu nos braços, na cela.

A 15 de Junho, por volta das 15h00, Matata estava com a namorada, Letícia, em casa da sua madrasta. Aí se encontrava também o irmão, Rogério Gaspar, de 20 anos, que por sua vez recebera a visita do amigo Tômbwa Eduardo, de 24 anos. Os dois estavam a ver um filme de Jean Claude Van Damme. Foi Tômbwa quem abriu a porta e respondeu que Matata se encontrava, naquele momento, no quarto com a namorada. Mesmo sem que as autoridades exibissem qualquer mandado de captura ou de busca, conforme testemunhos de vários entrevistados, os quatro foram detidos.

“Sem eu saber de nada, começaram a espancar-me ali, com a minha própria muleta. Detiveram também a minha namorada e o meu irmão Pedro Rogério Gaspar, de 20 anos”, conta o jovem.

Um outro amigo, Ilídio Manuel Graça, de 17 anos, que se deslocara à casa da vizinha para comprar cerveja, também já se encontrava na viatura policial e a ser espancado.

Por sua vez, a irmã mais velha de Matata, Jandira Gaspar, que assistiu igualmente à captura, explica ainda que os agentes supostamente tinham a missão de capturar cinco jovens que se encontravam a beber no quintal da vizinha. “Quatro dos moços fugiram e a polícia matou um deles com um tiro nas costas, o Márcio. Os mesmos polícias ainda saquearam a casa da senhora, levaram um rádio, um descodificador da Zap e beberam as cervejas que ela estava a vender.” Nesse mesmo quintal onde se dirigiu para comprar cerveja, Ilídio Manuel Graça foi detido.

Tortura pública

Os agentes policiais dividiam-se em duas viaturas de patrulha. “Matata” viu o seu amigo Flávio Agostinho Carizo, ser transferido da segunda para a primeira viatura, onde foi colocado juntamente com o seu irmão, a namorada e Tômbwa.

Flávio saia de casa quando os agentes policiais o detiveram. “A polícia fez tiroteio para afugentar as pessoas e dispararam contra ele [Flávio]. Despiram-no ali mesmo. Os polícias não tinham mandato de captura. Alguns vestiam coletes do SIC [Serviço de Investigação Criminal]”, afirma a irmã Deolinda Coelho.

Um dos agentes pediu aos colegas que libertassem a namorada de “Matata” e, conforme o depoimento do próprio, o seu pedido foi ouvido. Antes, contudo, “os agentes deram-lhe várias bofetadas no rosto e roubaram-lhe os 15 mil kwanzas que tinha consigo”, menciona Jandira Gaspar, irmã de “Matata” e Rogério.

“Os seis agentes que nos estenderam na carroçaria do patrulheiro começaram a bater-nos aos quatro, ali mesmo, com as minhas muletas e uma barra de ferro que tinham no carro. Um das muletas ficou toda vergada”, denuncia “Matata”.

Primeiramente, os agentes encaminharam os detidos para o Posto Policial de Ndala Mulemba, afecto à 39.ª Esquadra. Jandira Gaspar conta que seguiu os captores até esta unidade, juntamente com outros familiares, e assistiu à tortura dos detidos.

“É uma unidade de contentor e não tem vedação. Vimos os polícias a abrirem a testa do Flávio [Carizo] com uma coronhada de AK na cabeça. Ele tinha as mãos algemadas [na parte superior de uma carrinha Toyota], já lhe tinham mudado a roupa”, denuncia. Sara Mendonça, esposa de Flávio, também assistiu a tudo.

Por sua vez, Tômbwa menciona que “os polícias usavam mais a muleta do “Matata” para bater-lhe na zona da perna onde levou o tiro”.

Tômbwa Eduardo estudou Ciências Jurídicas e Económicas e trabalha numa cadeia de supermercados. “Eram muitos polícias a baterem-nos, incluindo uma equipa do SIC [Serviço de Investigação Criminal]. Usavam porretes, as muletas, ferros e tudo o que tivessem às mãos. Não sabíamos por que estávamos a ser torturados”, conta.

Nessa mesma noite, foram transferidos para a 39.ª Esquadra, conhecida como Esquadra do Cauelele.

“No Cauelele, os investigadores queriam que assinássemos papéis a incriminar-nos de assaltos à mão armada. Eu tenho bases jurídicas e tentei argumentar que não podia assinar por um crime que desconheço. Nem sequer fomos ouvidos”, lamenta Tômbwa.

“Como a minha família apareceu, os investigadores deram-me a escolher. Ou eu assinava e era libertado, ou então continuariam a torturar-me. Assinei e libertaram-me [na manhã de 16 de Junho]”, revela. Rogério Gaspar também foi libertado.

Tortura até à morte                                                                                     

Matata, Flávio e Ilídio continuaram a ser torturados.

Bernardo Correia Gaspar identifica o investigador Chagas e os agentes Saidy e Peixe como os principais executores da tortura.

 “Algemaram-nos abraçados a um tronco e continuaram a torturar-nos com barras de ferro, tábuas e cabos de electricidade. Tínhamos de responder sim a tudo o que nos acusavam, ou aumentavam a tortura”, relata a vítima.

Segundo Bernardo Correia Gaspar, “nós éramos teimosos. Não queríamos assumir crimes que não cometemos e que desconhecíamos”.

Os agentes alegadamente exigiam que os jovens assumissem, como crimes específicos, o assalto à armada a uma residência em Caxito, na província do Bengo, e ainda crimes de homicídio.

“Eu assisti à tortura dos miúdos. Entrei na esquadra porque conheço vários polícias. O Ilídio estava amarrado, abraçado a uma mangueira. E lhe açoitavam com cabos eléctricos tipo no tempo da escravatura. Cada vez que recusavam aceitar os crimes que lhes imputavam, os polícias aumentavam a tortura. Eu vi e ouvi”, enfatiza Jandira Gaspar.

Por volta das 6h00 de domingo, 17 de Junho, os torturadores retiraram as vítimas da cela, para dar início a mais uma sessão de tortura.

Jandira Gaspar conta o que viu então.

“Os polícias amararram uma corda nos testículos do Carizo e iam puxando enquanto lhe perfuravam as pernas com uma faca e um ferro”, descreve.

Matata prossegue: “Os polícias usaram uns porretes de metal, tábuas e cabos de electricidade, e batiam-nos em todo o corpo. O [Flávio] Carizo estava muito inflamado com a tortura.”

Nesse mesmo dia, “a esposa do meu filho [Sara] viu-o a ser transportado para uma viatura às costas de um polícia. Ela aproximou-se, mas os outros polícias não permitiram que ela visse mais, pediram-lhe um pano para tapá-lo, dizendo que estava cheio de febres. O meu neto, de três anos, viu o pai e pôs-se logo a chorar aos gritos”, explica o pai de Flávio, Agostinho Carizo. Levaram-no para o Hospital Municipal de Cacuaco, onde fez um raio-x, levou uma injecção e foi devolvido à cela.

No dia 18 de Julho, e conforme o seu testemunho, Deolinda Coelho pediu aos oficiais da 39.ª Esquadra que evacuassem o seu irmão para o hospital, devido ao seu estado de saúde alarmante. “Os polícias disseram-me que o caso era da responsabilidade do Serviço de Investigação Criminal [cujos operacionais se encontravam ausentes] e que nada podiam fazer. Era preso do SIC.” A irmã foi ao piquete do SIC no Comando da Divisão de Cacuaco para solicitar a intervenção deste órgão mas, como diz, “o oficial de serviço começou a dar-me voltas até o meu irmão morrer.”

Pouco depois das 6h00 do dia 19 de Julho, os investigadores voltaram à rotina de retirar os detidos da cela para mais uma sessão de tortura. “Voltaram a pôr-nos na cela e o Flávio acabou por morrer nos meus braços”, confirma Bernardo Correia Gaspar Matata.

Matata diz que todos os detidos que se encontravam na cela gritaram e pediram que o corpo fosse removido, mas sem sucesso. Só por volta do meio-dia “vieram tirá-lo da cela. Já estava morto desde quase às 7h00. Estava morto no meu colo”.

“Conheço os que torturaram o Carizo até à morte. É o chefe Chagas, da Investigação Criminal, da Esquadra do Cauelele, o Peixe e o Saidy. Também reconheço o carcereiro que os ajudou a torturar-nos.”

O pai de Flávio Agostinho Carizo, acrescenta:

“Quando escutei que o meu filho estava nas mãos da polícia não me preocupei. Julgava que a autoridade investigaria e faria justiça. Afinal, este país não tem leis, não tem ordem. A polícia levou o meu filho para executá-lo, num país que diz não ter pena de morte”, começa.

Agostinho Carizo explica que, ao saber da notícia, se dirigiu ao gabinete do oficial do SIC, em serviço no Comando da Divisão de Cacuaco, para saber o que se passava, tendo sido informado de que o filho se encontrava “nos cuidados intensivos”, no Hospital Municipal de Cacuaco. “Já sabíamos que estava morto desde às 7h00. Fomos directamente à morgue do hospital, onde nos informaram que o menino já estava morto quando chegou ao hospital e que o seu corpo foi transferido para a morgue do Hospital Josina Machel”, continua.

Na morgue, “encontrámos o corpo na pilha dos desconhecidos e abandonados”. Quando verificámos o registo de entrada, “os polícias escreveram que o ‘desconhecido’ teve morte súbita”, denuncia o pai.

Deolinda Coelho menciona que “no dia 20 foi ao gabinete do chefe do SIC [Comando da Divisão do Cacuaco], João Saldanha para denuniciar a morte do meu irmão. Ele pediu uma autópsia, que se fez no dia 21.”

“No dia 22 entreguei-lhe o resultado da autópsia e, na minha presença, ele ligou ao comandante da Esquadra de Cacuaco para lhe pontualizar. Ele [comandante] negou [qualquer responsabilidade sobre o homicídio] e disse que devia ser o SIC a resolver o assunto e depois informá-lo apenas dos resultados”, continua.

“Já fiz várias cartas a exigir esclarecimentos e justiça por parte da Polícia Nacional e continuam a ignorar-me. Até hoje, a polícia não informou sequer a razão que os levou a deter o meu filho. Não sei porque prenderam e assassinaram o meu filho”, afirma Agostinho Carizo.

A certidão de óbito passada pelo Hospital Municipal de Cacuaco, a 21 de Julho, na posse de Maka Angola, confirma o resultado da autópsia: o jovem morreu em consequência de traumatismos cranianos “e dos testículos”, resultantes de “agressões físicas com objecto contundente”.

Flávio Agostinho Carizo foi enterrado a 25 de Junho, dia em que completaria 26 anos de vida. O dia de nascimento foi o dia do seu enterro.

A transferência de Matata

Depois de transferido para o Comando Municipal de Cacuaco, da Polícia Nacional, Bernardo Correia Gaspar passou aí cinco dias e foi finalmente ouvido pelo procurador de serviço.

Jandira Gaspar que tem acompanhado de perto o processo do irmão, refere que, na Esquadra de Cauelele, os investigadores instruíram um processo acusando os jovens de terem assassinado um agente da Polícia Nacional, de serem assaltantes de viaturas (batuqueiros), e de terem realizado assaltos no Bengo. Acrescenta que “o procurador achou que as acusações não faziam sentido nenhum, até porque o Matata mal consegue caminhar sem o apoio das muletas. Disse que os colegas prendiam à toa. Por isso levaram o meu irmão para o Hospital Prisão de São Paulo, para ele não ser mais ouvido e com as acusações que inventaram”, denuncia Jandira.

À chegada do Hospital Prisão de São Paulo, Matata conta: “Fui espancado com o cabo da pistola, com bofetadas e pontapés, pelo chefe Messias, que comandou a minha transferência de Cacuaco para lá.” Protestava contra a sua transferência porque queria ser ouvido pelo procurador.

O jovem refere que tem cicatrizes por todo o corpo. “Estou com lesões nas costelas. Não durmo por causa das dores. Bateram-me muito. Só mesmo Deus! Estou vivo por causa dele”, confessa.

Fonte do Comando Municipal de Cacuaco, sob anonimato, refere que o jovem “está como um preso privado do Esquadrão do Cauelele [da Esquadra do Cauelele]. O objectivo é matá-lo e depois inventarem que era um bandido altamente perigoso”.

Maka Angola tem acompanhado, nas últimas duas semanas, as diligências de Maria Manuela junto do Comando Municipal de Cacuaco para obter, no mínimo, o número do processo de detenção de “Matata” e alguma justificação para a sua detenção, mas sem sucesso até agora.

Esta é a mesma polícia que se recusa a responder às petições de Agostinho Carizo, o pai do malogrado Flávio.

A estratégia das autoridades policiais e judiciais de não responderem aos cidadãos quando são elas próprias a violar as leis, a abusar e a matar cidadãos indefesos e presumíveis inocentes não deve deixar de ser denunciada. O silêncio dos matadores tem de ser trazido a público, e Maka Angola acompanhará o caso até que se faça justiça.

Antecedentes

Em 2013, Matata encontrava-se a viver em Viana, em casa da sua tia Emília, quando forças policiais foram capturá-lo sob suspeita de ter participado no assassinato de um agente policial, conhecido apenas por Frank.

Mais uma vez, passou pelo crivo da tortura. “Até a tia Emília foi espancada pela polícia, no acto de detenção do Matata”, conta Jandira Gaspar.

Antes de ingressar na Polícia Nacional, Frank, mestre em judo, havia fundado e liderado um grupo denominado Mana Moça, do qual Matata fez parte. “Havia de tudo no grupo, delinquentes, jovens que gostavam de lutar na rua e outros que só gostavam de organizar festas.”

“O Frank era meu kota, meu amigo e da minha família. Ele gostava muito de mim. Nem me passava pela cabeça que eu pudesse ser acusado de tal crime. Mas, mesmo depois de ser polícia, ele continuava a ser delinquente. Ele foi morto num outro bairro e levado para a Esquadra do Cauelele [39ª] já morto”, conta Matata.

“Os polícias inventaram que o Frank ainda chegou à esquadra com vida e lhes disse que o Matata, o Matabicho, o Leão e o Wassaluka é que lhe tínhamos emboscado e disparado contra ele”, explica.

Depois de um ano detido, Matata foi a julgamento em Abril de 2014, no Tribunal Provincial de Luanda.

“No tribunal, o jovem que levou o Frank à esquadra disse a verdade ao juiz. Que ele estava com o Frank quando homens mascarados atacaram o agente policial a tiro, à saída de uma festa, e que o levou dali já morto”, explica Matata.

Depois de um ano detido, a 17 de Novembro de 2014, o juiz absolveu-o, tendo sido provada a sua inocência. Em liberdade, Matata dedicou-se à profissão de barbeiro.

O jovem confessa ter cometido um crime que nunca foi investigado. “Em 2013 ameacei um rapaz com uma garrafa, e roubei-lhe o telefone. Este foi o meu único crime, e não fui preso por isso. Já lutei muitas vezes na rua, em grupo, mas nunca tive uma arma.”

A 3 de Outubro de 2015, um vizinho, identificado como Mendes, atingiu Matata com dois tiros na zona da tíbia e do perónio. “O meu filho estava de passagem aqui na rua, com um miúdo que o acompanhava. O Mendes fez pontaria contra ele de perto, com uma AK [de cano cortado] e disparou três tiros”, explica a mãe, Maria Manuela. Matata confirma que foi atingido por dois dos tiros. O autor foi mais tarde identificado como colaborador do serviço de investigação da Esquadra do Cauelele.

Do hospital para a cadeia

Matata foi internado no Hospital Provincial de Caxito, no Bengo. Agentes policiais interromperam o seu tratamento e detiveram-no. “Passei seis dias na cela do Comando Municipal de Cacuaco, com a perna a apodrecer, sem nenhuma assistência médica. Um dos investigadores viu o meu estado de gravidade e pressionou para a minha transferência para o Hospital Prisão de São Paulo”, afirma Matata.

“O sector de investigação usava a prisão para extorquir dinheiro da família. Telefonavam-me constantemente a exigir primeiro 150 mil, e como não tínhamos como pagar foram baixando o preço até mil kwanzas, para deixarem o meu filho. O tal chefe Chagas e o [João] Saldanha, da investigação criminal de Cacuaco, é que me ligavam directamente”, denuncia a mãe.

A vítima passou seis meses em São Paulo, tendo sido transferido para a Comarca Central de Luanda, onde passou mais um mês. A 20 de Abril de 2016 foi libertado sob termo de identidade e residência, com o Processo n.º 3456/15, assinado pela procuradora Florinda Agostinho Nelomba, junto do Comando Municipal de Cacuaco.

Dias antes desta detenção, alguns agentes da Esquadra do Cauelele prenderam-no na rua no período de tarde. “Torturaram-no, sobretudo no abdómen, onde sofreu uma operação recentemente”, denuncia a mãe. Foi libertado a seguir, mas não conseguia sequer manter-se de pé. A mãe levou-o para o hospital.

“É tanta injustiça que já não sei mais o que fazer”, lamenta Maria Manuela.

Os responsáveis

Na opinião de Rui Verde, analista do Maka Angola, "a responsabilidade destes actos criminosos, violação de domicílio, tortura e homicídio não é só daqueles polícias que os praticaram, mas também daqueles que têm um dever funcional de garantir que eles não ocorrem: as chefias”.

Para o analista, “estaremos perante autoria dos crimes por parte das autoridades policiais por acção de subalternos e por omissão de dirigentes”.

“Porque este relato não é o primeiro a surgir. Recentemente, têm abundado as informações sobre maus-tratos e tortura nas instalações policiais, o que indicia que estamos perante um comportamento crónico, permanente. Assim sendo, a responsabilidade política, penal e disciplinar é também do ministro do Interior, do comandante geral da Polícia Nacional e do director do SIC”, assevera o analista jurídico. Trata-se do comissário Ângelo de Barros de Veiga Tavares, ministro; do comissário-chefe Ambrósio de Lemos, comandante-geral; e do comissário Eugénio Pedro Alexandre, director do SIC.

“Tão criminosos são os que fazem como os que deixam fazer, ou eventualmente incentivam ou ‘fecham os olhos’ a este tipo de comportamentos”, remata Rui Verde.