Valor
da eventual multa pode ser conhecida esta quarta-feira. Primeiro-ministro diz
que a situação "não está muito simpática", mas garante que caso não
seja zero, avança para tribunal.
O
primeiro-ministro admitiu que "aparentemente não está muito simpática para
Portugal" a questão das sanções europeias e garantiu recorrer aos
tribunais comunitários se for aplicada uma multa ao país, em declarações
publicadas esta quarta-feira pelo jornal "Público".
Ao
diário, António Costa explica que terá havido uma mudança de posição por parte
de comissários europeus, que até há algum tempo tinham mostrado abertura para
apoiar a aplicação de uma sanção simbólica a Portugal, de valor zero, por causa
do défice excessivo de 2015.
Segundo
o jornal, o primeiro-ministro ia ainda na terça-feira falar de novo com o
presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre este assunto.
A
porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, disse na terça-feira
que o colégio de comissários vai regressar esta quarta-feira, na sua reunião
semanal, à situação orçamental, depois de ter tido uma primeira discussão, sem
decisões, na quarta-feira passada.
Tem
sido repetido por fontes comunitárias e pela imprensa que esta quarta-feira
deverá ser conhecida uma decisão acerca das multas a aplicar a Portugal e
Espanha, que podem oscilar até um máximo de 0,2% do Produto Interno Bruto
(PIB). Os 0,2% do PIB traduzem, no caso de Portugal, uma verba próxima dos 370
milhões de euros.
Recorrer
aos tribunais comunitários
O
"Público" escreve, citando novamente o primeiro-ministro, que se for
aplicada uma multa superior a zero a Portugal, o Governo recorrerá para o
Tribunal de Justiça da União Europeia.
"Mantemos
um registo de diálogo positivo e sem dramas, mas recorreremos, com base no
mesmo argumento que os nórdicos têm utilizado, que é o de que vamos cumprir as
regras, mas vamos discutir quais as regras e se as cumprimos ou não",
disse António Costa ao jornal, acrescentando que "ao contrário do que dizem,
houve por parte de Portugal acção efectiva de combate ao défice".
"Um
desvio de 0,2 pontos percentuais não pode ser atribuído a falta de acção
efectiva", considerou o primeiro-ministro, numa referência ao défice de
3,2% em 2015, ou seja, 0,2 pontos percentuais acima do limite imposto pela
Europa.
Para
António Costa, "é incompreensível que os mesmos comissários que diziam que
a acção do anterior Governo era exemplar queiram agora aplicar sanções por um
desvio de 0,2 pontos percentuais, que é um desvio que não se pode
controlar".
Fonte: Lusa
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