As famílias que vivem junto a depósitos subterrâneos de riqueza natural têm uma vida difícil, entre a pobreza e os riscos de saúde e ambientais. Entretanto, as empresas que extraem diamantes, petróleo e outras matérias-primas valiosas movimentam milhares de milhões de dólares através do globo. Investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, de que o Expresso é parceiro
Uma vez ou duas vezes por semana, quando o sol se põe em Koidu, uma cidade no leste da Serra Leoa, os habitantes pegam nas suas coisas e sobem pela colina. Uma mina de diamantes está prestes a rebentar.
Algumas famílias, deixando para trás panelas de cozinha, são arrastadas pela polícia e pelos serviços de segurança antes que os mineiros ponham as cargas para estourar com a rocha e a terra que escondem os diamantes. Para alguns nesta cidade de mais de cem mil residentes, as explosões fazem lembrar as bombas de morteiro que tombaram quando Koidu foi atacada pelos rebeldes durante a guerra civil nesta nação da África ocidental, nos anos 90.
A terra estremece. Edifícios racham. E as vidas dos residentes de Koidu continuam como têm sido desde que um conglomerado mineiro internacional retomou a exploração de minas, há 13 anos.
“Quando os rebentamentos são feitos na estação seca, poeira e bocados de rocha às vezes voam pelo ar”, diz Bondu Lebbie, 21 anos, mãe de dois filhos que vive no sopé da montanha de resíduos da mina. “A poeira provoca tosse, dores de cabeça.” Ela compra Panadol para amortecer a dor.
A história de Lebbie não é invulgar em lugares através de África onde há operações de mineração e perfuração em busca de petróleo, gás e minerais. As famílias que vivem junto a depósitos subterrâneos de riqueza natural têm uma vida difícil, entre a pobreza e os riscos ambientais. Entretanto, as empresas que extraem diamantes, petróleo e outras matérias-primas valiosas movimentam milhares de milhões de dólares através do globo com a ajuda de companhias-fantasma no Panamá, nas Ilhas Virgens britânicas e noutros refúgios offshore.
“Quer seja poeira, contaminação de água, perda de terras ou violência, quase todos os custos das atividades mineiras em África recaem sobre as comunidades”, diz Tricia Feeney, diretora executiva da organização não-governamental Direitos e Responsabilidade no Desenvolvimento. “E todos os benefícios vão para este grupo minúsculo de negociantes - indivíduos ou empresas.”
A mina de diamantes em Koidu é operada pela Koidu Limited, uma companhia estabelecida nas Ilhas Virgens britânicas em 2003 pela Mossack Fonseca, o escritório de advogados recentemente abalado pela fuga de informação que trouxe à luz milhões de ficheiros, agora conhecidos como “Panama Papers”. Os documentos mostram a Koidu Limited como propriedade da Octea Mining Limited, uma companhia que por sua vez é detida por uma série de empresas offshore nas Ilhas Virgens britânicas, em Guernsey e no Liechtenstein, controladas pelo milionário e magnata das minas israelita Benjamin Steinmetz e pela sua família.
A Koidu Limited tornou-se uma das empresas mineiras mais reconhecidas - e controversas - da África Ocidental. Em 2007 e 2012, habitantes locais e trabalhadores protestaram contra as condições de trabalho e os impactos ambientais da empresa. Em ambas as confrontações, a polícia abriu fogo, matando duas pessoas em 2007 e outras duas em 2012, incluindo um menino de 12 anos.
Em 2015, as autoridades da Serra Leoa ameaçaram retirar a licença à Koidu Limited, acusando a companhia de falhar pagamentos de empréstimos devidos ao Governo e a banqueiros, segundo o diário norte-americano “Wall Street Journal”. No mesmo ano, advogados representando a cidade de Koidu alegaram em tribunal que a empresa tinha escapado a pagar centenas de milhares de dólares em impostos imobiliários locais. A Koidu Limited, pela sua parte, diz que gastou milhões em desenvolvimento comunitário, incluindo a construção de uma aldeia para realojar habitantes e o fornecimento de água, autocarros e uma clínica.
Saa Emmerson Lamina, o “mayor” de Koidu, liderou a batalha judicial. As estradas são más e o desemprego elevado, queixa-se ele, e o aparelho de raios X mais próximo fica a 370 quilómetros. “Se conseguíssemos aquele dinheiro, teríamos efetuado algumas mudanças sérias na vida do nosso povo, na agricultura, na educação e até no bem-estar social.” Diz temer que haja mais confrontos caso a empresa mineira não mude as suas práticas. “Se não o fizer, receio pela estabilidade da cidade de Koidu.”
Em 2016, meses depois de o processo judicial ser interposto, o governo central suspendeu o “mayor” Lamina do seu cargo, por entre alegações de má gestão financeira em Koidu. Uma auditoria descobriu um conjunto de infrações administrativas, incluindo um empregado que levava livros de cheques da cidade quando ia de férias e cerca de 8500 dólares (€7500) em pagamentos não justificados a fornecedores e partes terceiras. Nenhuma acusação específica foi feita contra Lamina.
Ele diz que a suspensão é uma tentativa de o calar. Artigos na imprensa sugeriram que a ordem veio do gabinete do presidente Ernest Bai Koroma. “O processo não caiu bem nos meus superiores políticos", disse Lamina ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI). Um porta-voz do presidente disse ao CIJI que a suspensão foi um “assunto do conselho local” e que o gabinete do presidente não teve qualquer envolvimento.
NEGÓCIOS OFFSHORE
Os diamantes de Koidu apareceram pela primeira vez nos Panama Papers em 2002, pouco tempo após o fim da guerra civil na Serra Leoa, quando registos mostram que a fundação privada da família Steinmetz assinou um acordo para comprar metade da licença mineira que o Governo nacional emitiu para a mina de Koidu.
A Koidu Limited tornou-se um dos clientes mineiros mais ativos da Mossack Fonseca, com centenas de emails e anexos enviados ao longo de mais de dez anos, detalhando tarefas administrativas que iam do mundano ao urgente, contas em cinco bancos na Serra Leoa e em Londres, e uma avalancha de empréstimos, no valor de 170 milhões de dólares (€150 milhões).
A empresa mineira na Serra Leoa é uma de 131 criadas pela Mossack Fonseca e que estão relacionadas com Steinmetz e com a empresa no topo do seu império empresarial, a BSG Resources, segundo os ficheiros internos do escritório de advogados.
Essas empresas incluem operadores de minas de diamantes, comerciantes e polidores na Namíbia, Botswana, Angola, Libéria e Congo. Uma empresa, a Diacor International Limited, registou a produção de uma variedade de diamantes, incluindo alguns em “cores de fantasia”. Os relatórios indicam que a Diacor reportou mais de mil milhões de dólares em vendas anuais, entre 2011 e 2013.
Os negócios de Steinmetz na Guiné, o vizinho da Serra Leoa a norte, ocuparam grande parte da atenção da Mossack Fonseca.
Em agosto de 2014, as autoridades nas Ilhas Virgens britânicas ordenaram à Mossack Fonseca que fornecesse centenas de páginas de correspondência, pagamentos, atas de reuniões, transações financeiras e mais de três empresas, no contexto de uma investigação criminal sobre a BSG Resources.
O inquérito relacionava-se com alegações de que pessoas com ligação à BSG estavam a ser investigadas em múltiplos países por luvas que teriam sido pagas para garantir direitos de exploração mineira na Guiné. Em documentos mais tarde partilhados com a Mossack Fonseca, os advogados da BSG confirmaram que se achava sob investigação das autoridades na Grã-Bretanha, na Suíça e nos Estados Unidos. O governo da Guiné também era contestado por ter retirado ilegalmente à BSG os seus direitos mineiros.
A BSG Resources recusou responder a perguntas concretas para este artigo. A empresa disse que “usa companhias offshore e estruturas relacionadas como parte do seu planeamento fiscal legítimo e fiscalmente responsável” e revela informação quando e onde lhe é requerido fazê-lo. A BSG disse ao CIJI que não tem “familiaridade nenhuma” com “um grande número de empresas” entre as 131 criadas pela Mossack Fonseca que aparecem como relacionadas com Steinmetz e a BSG nos ficheiros do escritório de advogados.
MORTE E IMPOSTOS
Um dos dois manifestantes que morreram durante o protesto de 2007 contra a Koidu Limited foi Aiah Momoh. Tinha 30 anos e era pai de três meninas. Uma placa comemorativa diz que Aiah morreu “durante uma manifestação pacífica contra a Koidu Holdings S.A. Limited por abuso empresarial contra direitos da comunidade”.
Embora as operações da empresa tenham sido suspensas pelo Governo durante um curto período, uma comissão de inquérito ilibou-a mais tarde, dizendo que os agentes de segurança que mataram os manifestantes não se encontravam sob a sua autoridade.
“Aiah tomava conta de nós”, diz a sua mãe, Sia Momoh, enquanto fia algodão sentada no chão da casa em argila onde a família vive. “Não passo pelo cruzamento onde está a sua sepultura”, refere a irmã de Aiah, Yei Momoh. “É uma lembrança constante do nosso destino. Aiah era tudo o que tínhamos nesta família.”
Em 2015, a comunidade transferiu as suas queixas da rua para o tribunal. Após anos de exigências de pagamento não respondidas, o conselho municipal de Koidu processou a empresa mãe da Koidu Limited, a Octea Limited, alegando que devia 684 mil dólares (€606 mil) em impostos imobiliários não pagos.
Não pagar taxas sobre a propriedade, escreveu o “mayor” Lamina num documento enviado ao tribunal, privou a sua comunidade “de recursos muito necessários para levar a cabo atividades de desenvolvimento...”. “Acredito que a comunidade que é dona dos recursos não pode ser privada de beneficiar dos seus próprios minerais e não tem de andar a pedir de chapéu na mão”, acrescentava.
A Koidu manteve que estava isenta de impostos mas tinha empenho nas suas responsabilidades sociais. Em abril, quatro dias após a publicação dos Panama Paers, o juiz Bintu Alhadi, do Tribunal Superior da Serra Leoa, decidiu que a Octea e a Koidu Limited eram entidades separadas e que a Octea tecnicamente não era proprietária da mina. Como resultado, disse o juiz, a Octea não tinha obrigação de pagar impostos de propriedade.
“O secretismo dos paraísos fiscais e a complexidade com que as empresas arranjam os seus negócios torna difícil aos países em desenvolvimento conseguir uma situação justa na partilha do rendimento obtido com os seus recursos naturais”, diz Tatu Ilunga, um ex-advogado fiscal e assessor político sénior para assuntos fiscais na Oxfam America.
Lamina, que diz acreditar que o governo central não tem poderes para o suspender de “mayor”, continua a funcionar como se ainda o fosse. Acredita que em breve será reinstalado no cargo e diz que a cidade planeia recorrer da decisão judicial no caso do imposto de propriedade. “Comecei a ver-me como um ‘lone ranger’”, diz ao CIJI. “Mas, como se viu, o apoio das pessoas em Koidu é um encorajamento para lutar pela causa do povo.”
EXPRESSO - TEXTO SILAS GBANDIA, COOPER INVEEN, KHADIJA SHARIFE, WILL FITZGIBBON E MICHAEL HUDSO (CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE JORNALISTAS DE INVESTIGAÇÃO), TRADUÇÃO LUÍS M. FARIA – Foto Getty Images
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