Orestis Panagiotou / EPA
Dimitris Avramopoulos, comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania
A nova guarda costeira e de fronteiras europeia, cuja criação foi anunciada há sensivelmente um ano, foi lançada oficialmente esta quinta-feira, numa cerimónia realizada no posto de Kapitan Andreevo, na fronteira externa da Bulgária com a Turquia.
“O dia de hoje é um marco na história da gestão das fronteiras europeias. De ora em diante, a fronteira externa da UE de um Estado Membro é a fronteira externa de todos os Estados Membros, tanto em termos jurídicos como operacionais. Em menos de um ano, estabelecemos um verdadeiro sistema de Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, concretizando na prática os princípios daresponsabilidade partilhada e da solidariedade entre os Estados Membros e a União”, regozijou-se Dimitris Avramopoulos, comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania.
De acordo com Avramopoulos, esta é” precisamente a resposta europeia” que era necessária “para enfrentar os desafios em matéria de segurança e de migração do século XXI”.
Tendo por base a Frontex, com atribuições alargadas, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira irá acompanhar de perto as fronteiras externas da UE e colaborar com os Estados Membros para identificar e resolver rapidamente potenciais ameaças para a segurança das fronteiras externas da UE.
O seu diretor executivo, Fabrice Leggeri, apontou que “a agência irá realizar testes de resistência nas fronteiras externas para identificar vulnerabilidades antes de surgir uma crise”.
“Agora, poderá também prestar apoio operacional aos países vizinhos não membros da UE que solicitam assistência na sua fronteira e partilham informações sobre atividades criminosas transfronteiras com as autoridades nacionais e as agências europeias em apoio de investigações criminais. E tem igualmente um papel fundamental nas fronteiras marítimas da Europa através das suas novas funções de guarda costeira”, acrescentou.
O pessoal permanente da agência aumentará para mais do dobro e a agência poderá adquirir o seu próprio equipamento e utilizá-lo em operações transfronteiras a qualquer momento.
Uma reserva de intervenção rápida de, pelo menos, 1.500 guardas fronteiriços – devendo Portugal contribuir com 47 guardas – e uma reserva de equipamentos técnicos serão postas à disposição da agência, “o que significa que deixará de haver escassez de pessoal ou de equipamento para as suas operações”, de acordo com a Comissão Europeia.
Ao longo dos próximos meses, a nova agência entrará progressivamente em pleno funcionamento: depois de se tornar hoje legalmente operacional, está previsto que as reservas de intervenção rápida e de equipamentos de intervenção rápida fiquem operacionais a 7 de dezembro, estando as primeiras avaliações de vulnerabilidade agendadas para o período entre janeiro e março de 2017.
/Lusa
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