Madeira tem 1.500 bordadeiras no activo

O IVBAM diz haver cerca de três mil, mas as inscritas na Segurança Social são apenas 1.500

ÉLVIO PASSOS /

MADEIRA /

30 NOV 2016 / 02:00 H

A Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, que tem a tutela do IVBAM – Instituto do Vinho, Bordado e Artesanato da Madeira – estima que existam na Madeira cerca de três mil bordadeiras, “que se dedicam diariamente à arte de bordar e todas elas têm direito à Segurança Social e pertencem ao Sindicato das Bordadeiras. Trabalhar em casa é opção das bordadeiras.” Mas, na verdade, o número de mulheres que, para efeitos legais, está no activo como bordadeiras é bem menor.

Neste momento, estão inscritas na Segurança Social 1.505 bordadeiras. No outro lado, entre as pessoas que já descontaram como bordadeiras, mas que actualmente estão reformadas, existem 4.420 mulheres.

A reforma como bordadeira tem várias vantagens, relativamente aos demais regimes. A reforma pode ser pedida aos 60 anos, se a pessoa já tiver cumprido 15 anos completos de descontos, consecutivos ou intercalados. Mas, para ter a reforma por inteiro é preciso cumprir cumulativamente dois critérios: 60 anos de vida e 30 de descontos. O valor da reforma oscila entre sensivelmente 270 e 300 euros.

Apesar dessas vantagens, hoje só pode entrar no regime especial das bordadeiras quem já lá esteve (descontou como tal). Quem nunca o fez não se pode inscrever ao abrigo desse regime mais favorável. Terá de trabalhar e descontar num regime comum, desde que devidamente enquadrado. Uma situação desvantajosa para a trabalhadora e para o ‘patrão’. Os dois têm de descontar mais.

Recentemente, chegou ao DIÁRIO uma denúncia a dar conta de atrasos na concessão de reforma a um conjunto de bordadeiras de Machico. Questionámos o Instituto da Segurança Social da Madeira sobre que razões o determinavam e quantas pessoas estavam em causa.

A Segurança Social esclareceu que, “na presente data, se encontram em análise cinco processos respeitantes às bordadeiras de casa, que bordaram para a Casa das Bordadeiras de Machico, CRL. Este processo tem sido mais moroso, uma vez que se trata de uma situação diferente das demais bordadeiras”.

Mas o instituto presidido por Rui Freitas garante: “Estamos a envidar todos os esforços para que, desde que reunam todas as condições legais para o efeito, possam começar a receber o pagamento da reforma em Janeiro de 2017.”

Sobre o tempo médio que demora, entre o pedido e o início do recebimento, a Segurança Social afirma que, “desde a entrada do pedido até o pagamento da pensão por velhice efectuado pelo Centro Nacional de Pensões, o tempo médio é de cinco meses, à semelhança do que acontece noutras partes do país”.

Fonte: DNdamadeira

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