Câmara Municipal assina protocolo com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género

O Município de Albergaria-a-Velha celebrou, hoje, um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género (CIG) que visa a promoção de intervenções que contribuam para a efetiva igualdade entre homens e mulheres na esfera pública e privada. Numa cerimónia, que contou com a presença dos parceiros da Rede Social do Concelho, o Presidente da Autarquia, António Loureiro, designou a Vereadora da Educação e Ação Social, Catarina Mendes, como Conselheira Local para a Igualdade.

No âmbito do protocolo, a Autarquia vai adotar um Plano Municipal para a Igualdade, que integre a perspetiva de género enquanto estratégia no quadro da definição, execução e avaliação das políticas e ações desenvolvidas. Para António Loureiro, esse plano vai permitir formalizar as práticas que o Município tem implementado nos últimos anos e que abrangem a igualdade de oportunidades, a inclusão social e a prevenção da violência contra as mulheres. “Estamos perante uma grande causa, que promove a paz e a justiça social; com pequenos passos, vamos construindo uma sociedade melhor”, realçou o Presidente da Câmara Municipal. 

Catarina Mendes revelou que o Executivo Municipal está atento à sua realidade social, que “denota fragilidades no atendimento e tratamento às desigualdades na sua generalidade.” Como tal, confirmou a intenção do Município de implementar medidas políticas integradas, promotoras da igualdade e da responsabilidade, minimizando assim os efeitos históricos, culturais e sociais da descriminação. Como Conselheira Local para a Igualdade, Catarina Mendes lançou o desafio aos parceiros sociais de elaborarem, em conjunto, o Plano Municipal para a Igualdade. 

Albergaria-a-Velha faz agora parte de um grupo de 168 autarquias que desenvolvem práticas efetivas de promoção da igualdade e da eliminação da descriminação, de acordo com as orientações da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género. Teresa Fragoso, Presidente da CIG, salientou que o trabalho em parceria com o poder local é essencial para chegar ao maior número de pessoas. “Queremos trabalhar com a população toda; os problemas de desigualdade não são problemas das mulheres, mas de toda a sociedade”. 

O protocolo de cooperação celebrado com a CIG tem a validade de um ano, renovável por iguais períodos. A Câmara Municipal compromete-se, entre outras medidas, a promover ações de formação e de sensibilização dirigidas à comunidade e às entidades locais, analisar as políticas municipais em função do seu impacto sobre cada sexo, criar condições para a prestação de informação e promover ações para a conciliação entre a vida profissional e pessoal/familiar dos munícipes.