Ministério Público investiga denúncias relacionadas com estágios profissionais

Em causa está a denuncia de alegadas fraudes nos estágios profissionais, com alguns patrões a obrigarem os estagiários a devolverem parte do salário.

É o resultado de uma auditoria promovida pelo IEFP para perceber se todos os procedimentos foram respeitados. A TSF teve acesso aos resultados da auditoria, que envolveu todos os serviços regionais e locais do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Até ao final de 2016 foram contactados 9 mil estagiários e na sequência de denúncias remetidas diretamente ao IEFP foram, depois de analisadas, apresentadas oito denúncias ao Ministério Público.

No âmbito da auditoria interna à medida Estágios Emprego foram formuladas várias recomendações, como: os técnicos do IEFP devem acompanhar todas as fases do processo, com especial atenção aos casos de não devolução do questionário pelos estagiários; devem ser realizadas visitas de acompanhamento às entidades promotoras, para verificar as condições reais de realização do estágio e o processo técnico e contabilístico que as entidades patronais são obrigadas a organizar.

A auditoria sugere ainda que o relatório final de avaliação do estágio deve passar a ser entregue pelo estagiário ao Serviço de Emprego, sem qualquer intervenção por parte do empregador. Os pagamentos às entidades promotoras devem ser condicionados à existência de resposta a inquérito pelo estagiário, sobre o cumprimento do plano individual de estágio e do respetivo contrato e as entidades promotoras devem apresentar os comprovativos dos pagamentos ao estagiário.

Recomendações que estão a ser analisadas pelo IEFP e pelo Ministério da Segurança Social, para posteriormente poderem fazer parte das novas regras e procedimentos em sede de reformulação da Medida Estágios Emprego. O IEFP admite definir períodos de candidatura, limitar a rotatividades de estagiários e fazer uma seleção mais criteriosa das entidades, em função do tipo de contrato e contratações efetuadas em estágios anteriores.

Fonte: TSF

Foto:  Adelino Meireles/Global Imagens