Maior empresa de cruzeiros turísticos do país está farta da falta de meios técnicos e humanos da Direção Geral de Recursos Marítimos. Também a Comissão Europeia ameaça levar Portugal a tribunal.
A Douro Azul, maior empresa de cruzeiros turísticos do país, ameaça registar os navios no estrangeiro, tirando-lhes a bandeira portuguesa. Em causa está a enorme falta de meios da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) que atrasa e complica o lançamento de novos barcos, mas também as remodelações.
A empresa defende ainda que a legislação está ultrapassada, lei que leva, também, a Comissão Europeia a ameaçar queixar-se contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Bruxelas avisou o Estado português em setembro de que há quatro anos que devia ter transposto e aplicado as diretivas comunitárias nesta área do registo de navios e fiscalização dos barcos e da segurança, alertando ainda para a falta de meios.
Fonte da Comissão Europeia confirmou à TSF que o processo de infração continua em aberto. Quanto à Douro Azul, o gestor de frota da empresa adianta à TSF que o problema começa logo em algo tão simples como os nomes dos barcos.
Por lei nenhum barco registado em Portugal pela via comum (fora do registo especial da Madeira) pode ter um nome estrangeiro, o que coloca problemas a uma empresa como a Douro Azul, virada para o mercado internacional, que batiza com nomes pouco portugueses os navios-hotéis que constrói. Hugo Bastos explica que têm tido muitas dificuldades para validar os nomes e já lhes disseram, na última aprovação, que ou se altera a lei ou não voltam a existir nomes estrangeiros nos barco da Douro Azul.
Entretanto o turismo não para de crescer, a Douro Azul já tem 20 barcos nas águas portuguesas, e há mais na calha, numa altura em que segundo a empresa a "legislação portuguesa está obsoleta e contrária ao que se passa na Europa". Hugo Bastos aponta o dedo, por exemplo, à lei dos meios de salvamento que é única na União Europeia e coloca muitas dificuldades à Douro Azul.
Estado não tem um técnico para validar parte elétrica
Outra falha está na aprovação das partes elétricas dos navios (novos ou alterações): há um ano que a DGRM não tem um único técnico para fazer esta credenciação, obrigando a contratar empresas licenciadas, o que fica muito mais caro.
Perante este cenário, a Douro Azul ameaça tirar a bandeira portuguesa e registar todos os navios noutro país, com Hugo Bastos a salientar que é preciso pensar o que leva cada vez mais embarcações a terem bandeira estrangeira apesar de operarem em Portugal. "Temos resistido", diz o responsável da empresa de cruzeiros no Douro, "mas sem mudanças será uma opção inteligente mudar a nossa frota toda".
Também o presidente do Sindicato dos Oficiais de Mar, Sousa Coutinho, confirma que têm notado muitas falhas à DGRM e sublinha que o país tem uma necessidade urgente de mais meios nesta área.
A TSF questionou o Ministério do Mar sobre estas críticas e a ameaça da Comissão Europeia, mas até ao momento não obteve resposta.
TSF
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