EDUCAÇÃO Segurança Social foi alertada para violência há meses

Desde Junho que a Casa dos Rapazes de Viana do Castelo não recebe novos jovens retirados às famílias.

Casa dos Rapazes de Viana do Castelo ADRIANO MIRANDA

As suspeitas sobre maus tratos na Casa dos Rapazes de Viana do Castelo chegaram à Segurança Social há pelo menos cinco meses. Quatro rapazes foram transferidos para lares de infância e juventude, mas os suspeitos continuam a trabalhar com outros rapazes sujeitos a medidas de protecção.

O Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo tem informações pelo menos desde a primeira metade de Maio, altura em que a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens lhe remeteu uma carta que circulava pela cidade. A 24 de Maio, alguém fez uma denúncia informal ao Instituto de Segurança Social (ISS). A 1 de Junho, um elemento do ISS recebeu várias fotografias e vídeos das referidas agressões.

Houve uma inspecção da Segurança Social logo no princípio do verão. Ao que o PÚBLICO apurou, quatro elementos oriundos do Porto visitaram a Casa dos Rapazes no dia 6 de Junho. Ouviram vários rapazes, um a um. O centro distrital, em articulação com o ISS, nomeou então uma equipa de acompanhamento da Casa dos Rapazes. No dia 14, essa equipa esteve na instituição. No dia 20, voltou a estar lá.

No dia 21, houve uma reunião de técnicas no centro distrital. Ter-se-ão discutido estratégias para garantir a protecção de quem está na Casa dos Rapazes. Só que o Centro Distrital estava a passar por um processo conturbado. O director não tardou a ser exonerado pelo Governo por razões que nada têm que ver com este caso. Já em Agosto, o técnico que ficara responsável por acompanhar a Casa dos Rapazes foi substituído.

Ministério deixou de enviar crianças

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social escusa-se a prestar quaisquer declarações. “O processo está a correr no tribunal, estando por isso em segredo de Justiça”, limita-se a dizer, por email, a assessora de imprensa de Cláudia Joaquim. Desde Junho que não envia crianças e jovens para aquele lar de infância e juventude. Neste momento, estão 10 crianças numa unidade, 17 jovens noutra unidade, e cinco num apartamento de autonomização.

O momento é delicado. A Casa dos Rapazes está a ampliar a sua resposta. Tem 46 vagas distribuídas pelas duas várias unidades do lar de infância e juventude e dois apartamentos de autonomização e terá mais algumas vagas. Essas vagas destinam-se a maiores de 15 anos em transição para a vida adulta.

O jornal A Aurora do Lima publicou uma página inteira sobre as obras na sua edição de 27 de Julho. O artigo refere que a empreitada é financiada em 340 mil euros pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, do Portugal 2020, o que foi possível porque a autarquia incluiu a instituição no planeamento global do concelho. Os restantes 100 mil euros deverão ser angariados com iniciativas na sociedade civil.

A Casa dos Rapazes foi fundada em 1952 pelo cónego Constantino Macedo de Sousa. Chamava-se então Casa dos Rapazes de Rua. Já nos anos 1970, fundiu-se com o Orfanato e Oficinas de S. José.

Apesar de ter na sua origem um cónego e um grupo de católicos, não integra a Diocese de Viana do Castelo. Tem uma equipa de 27 colaboradores. Da direcção faz parte a mulher do presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

Notícia alterada às 20h para esclarecer que a Casa dos Rapazes não integra a Diocese de Viana do Castelo, embora tenha sido fundada por um padre e por um grupo de católicos.

Fonte: Público