O ministro dos Negócios Estrangeiros português negou hoje "qualquer possibilidade" de Portugal ser excluído do programa de isenção de vistos para os Estados Unidos devido a um aumento da taxa de incumprimento das condições do programa.
"Quero desmentir a existência de tal possibilidade. [...] Não há nenhuma possibilidade de Portugal sair do programa", disse Augusto Santos Silva à imprensa à margem do Seminário Diplomático, a reunião anual dos embaixadores portugueses.
"Trabalhamos com as autoridades norte-americanas e o que elas nos dizem é que é preciso acompanhar esse pequeno aumento da taxa de irregularidades admissível. Combinámos fazer a nossa parte no sentido de informar mais intensamente os portugueses da necessidade de cumprir essa condição do programa", explicou Santos Silva.
O ministro reagia a informações segundo as quais Portugal pode ser excluído do programa de isenção de vistos para os Estados Unidos, o chamado "Visa Waiver Program" por registar uma taxa de cidadãos que prolongam a estada para além dos 90 dias permitidos superior ao que Washington considera aceitável.
As regras do programa estabelecem que um dos requisitos para um país continuar no programa é "o número total de cidadãos do país que foram admitidos e violaram os termos dessa admissão [...] ser inferior a 2% do número total [...].
Segundo dados do Departamento de Segurança Interna dos EUA consultados pela agência Lusa, 164.662 portugueses entraram nos EUA ao abrigo do programa em 2016 e cerca de 4.000 deles (perto de 2,5%) não saíram do país no prazo de 90 dias.
Augusto Santos Silva assegurou que os casos de irregularidades não foram relacionados com "má-fé", "imigração clandestina" ou qualquer "dolo", explicando-se "pura e simplesmente" com "algum descuido, alguma menor informação, alguma facilitação, algum esquecimento, algum `deixa-andar`".
Daí a importância de o Governo responder "com informação e com o aviso, sério, de que este programa tem a condição de as pessoas estarem nos EUA até 90 dias", frisou.
"Não dramatizemos, não exageremos e não queiramos dar como facto consumado o que não existe", afirmou.
RTP
c/Lusa
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