Roteiro “Valorização do Conhecimento”
No âmbito dos projetos de lei e de resolução apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD, os deputados do PSD eleitos pelo circulo de Coimbra, vão proceder a um conjunto de visitas e reuniões com universidades, institutos politécnicos, empresas e diversas entidades do sistema científico e tecnológico nacional.
No âmbito desse Roteiro para a Valorização do Conhecimento estarão no próximo dia 6 de fevereiro, 3ª feira, no distrito de Coimbra para uma série de visitas.
10:00 Biocant (Cantanhede)
12:00 ITeCons (Coimbra)
14:00 Instituto Pedro Nunes (Coimbra)
16:30 HIESE (Penela)
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata apresentou 6 iniciativas legislativas são na sua globalidade relativas à valorização do conhecimento, três projetos de lei e três projetos de resolução.
| Tipo | Nº | Título |
| Projeto de Lei | 619/XIII | Altera o Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril, que aprova a orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. |
| Projeto de Lei | 620/XIII | Altera o Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária |
| Projeto de Lei | 621/XIII | Altera o Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico |
| Projeto de Resolução | 1069/XIII | Recomenda ao Governo a promoção do emprego de doutorados na sociedade |
| Projeto de Resolução | 1070/XIII | Recomenda a promoção de uma política de propriedade intelectual que fomente o investimento e a inovação |
| Projeto de Resolução | 1071/XIII | Recomenda ao Governo a promoção da transferência de tecnologia entre Universidades e Institutos Politécnicos e a sociedade |
Os projetos têm como objetivo a melhoria das políticas e das condições para a inovação e valorização económica do conhecimento, a transferência e proteção do conhecimento e da sua propriedade bem como promoção de uma política de emprego de I&D qualificado no tecido económico.
Com o Projeto de Lei 619/XIII pretende-se promover a medição e avaliação da transferência e valorização do conhecimento, possibilitando assim mais e melhor informação para o desenvolvimento de políticas públicas. Os Projetos de Lei n.º 620/XIII e 621/XIII, têm como objetivo possibilitarem que recursos humanos altamente especializados e com condições para ignificar a inovação possam, em casos devidamente justificados, dar um contributo mais efetivo ao tecido económico. O aumento e a diversificação setorial do emprego de doutorados em Portugal exigem uma estratégia com ações que assegurem a sua fixação na sociedade civil, em particular no tecido económico, conforme proposta no Projeto de Resolução 1069/XIII. De resto a promoção da transferência de tecnologia entre o Ensino Superior e a Sociedade estão também na base do Projeto de Resolução 1071/XIII. O Projeto de resolução 1070/XIII visa a promoção de uma política de propriedade intelectual avançada com a gestão dos direitos de propriedade intelectual enquanto parte importante do ecossistema de inovação e portanto da política de inovação.
Pretende-se discutir estas iniciativas os atores envolvidos e interessados que possam contribuir para o seu enriquecimento: universidades, institutos politécnicos, institutos de interface, investigadores de referência, centros tecnológicos, entidades públicas do SCTN, empresas do TOP10 com maior investimento em I&D em 2016, e associações relevantes na área, bem como personalidades diversas. O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata apresentou 6 iniciativas legislativas são na sua globalidade relativas à valorização do conhecimento, três projetos de lei e três projetos de resolução.
Os objetivos gerais deste Roteiro passam pela discussão dos diplomas, o aprofundamento do conhecimento acerca dos ecossistemas de inovação portugueses e a recolha de preocupações e sugestões de melhoria no que toca às políticas públicas.
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