PreCOP | Controlo do Tabaco

Lisboa acolhe reunião preparatória para a Conferência das Partes.

Portugal foi o palco escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a realização da reunião preparatória dos países da Região Europeia para a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco. O encontro terá lugar nos próximos dias 11 e 12 de setembro, no Palácio Foz, em Lisboa.

O encontro, coorganizado pelo escritório regional da OMS para a Europa, pelo Secretariado da Convenção-Quadro e pelo Ministério da Saúde, trará a Portugal 35 Partes da Convenção e representantes da sociedade civil. Nesta ocasião, as Partes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas, partilhar experiências e opiniões e explorar posições comuns para a Região Europeia.

A Conferência das Partes é um órgão deliberatório que reúne os 181 países membros da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, de dois em dois anos, direcionando as ações dos países, no sentido de restringir a produção e o consumo do tabaco. Na oitava sessão da COP, marcada para os dias 1 a 6 de outubro, em Genebra, na Suíça, serão debatidos, entre outros assuntos, os cigarros eletrónicos, a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco e a questão de género.

O tabaco representa uma das principais causas evitáveis de doença e de morte prematura em todo o Mundo. Em Portugal, o consumo de tabaco é responsável por 10,6% das mortes. Só em 2016 morreram mais de 11.800 pessoas por doenças atribuíveis ao tabaco, o que significa uma morte a cada 50 minutos.

Consciente da problemática, o XXI Governo Constitucional assumiu a luta contra o tabagismo como um dos eixos prioritários de ação e implementou um conjunto de medidas com vista a incentivar a cessação tabágica e a não exposição ao fumo do tabaco.

Pela primeira vez, em 2017, todos os agrupamentos de centros de saúde passaram a disponibilizar consultas de cessação tabágica, melhorando a acessibilidade e a equidade. Nesse ano, foi implementada, também, a comparticipação dos medicamentos de primeira linha para cessação tabágica.

A 1 de janeiro deste ano entrou em vigor a segunda alteração à Lei do Tabaco, com destaque para a abrangência, no conceito de fumar, dos novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis. E ainda o alargamento da restrição da proibição de fumar a espaços públicos destinados a menores de 18 anos, como infantários, creches, parques infantis e outros.

No campo da literacia, em maio deste ano foi assinado um protocolo que levará a discussão sobre o tabagismo às escolas e foi também lançada a campanha «Opte Por Amar Mais», uma curta-metragem emotiva baseada nos últimos dados, que mostram que, em Portugal, as mulheres estão a fumar mais, ao passo que o consumo tem diminuído na população masculina. A campanha, que já passou nos cinemas e nas televisões e está disponível no YouTube, mereceu elogios da Diretora do Programa de Controlo do Tabagismo, Kristina Mauer-Stender, da Diretora da Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco, Vera Costa e Silva, bem como do Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom, durante o lançamento do Global Action Plan on Physical Activity, em Portugal, no passado mês de junho.