quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Reunião do Executivo - Dia 05 de setembro de 2018


REUNIÃO DO EXECUTIVO 
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Dia 05 de setembro de 2018 
Aquisição de exemplares do livro «Pássaro Rebelde» de José Paixão. 
Pedido de isenção de taxas referentes à emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização da festa em Honra do Divino Senhor do Calvário. 
Apresentação do Relatório de Acompanhamento do Plano de Saneamento Financeiro e sua submissão a apreciação da Assembleia Municipal (artigo 59.º n.º 6, da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro). 

Alteração orçamental n.º 5/2018. 
Proposta relativa à suspensão do Plano de Saneamento Financeiro. 
Proposta relativa à renegociação da taxa de juro dos empréstimos de saneamento financeiro (artigo 101.º, da Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro). 


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