O parlamento debate esta quarta-feira as polémicas com os falsos registos de presença no plenário

O parlamento debate esta quarta-feira as polémicas com os falsos registos de presença no plenário e com os reembolsos das viagens, numa conferência de líderes extraordinária convocada pelo presidente da Assembleia da República.

O objetivo é, segundo disse à Lusa uma fonte do gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues, "avaliar diversas questões de funcionamento e organização internos" do parlamento, nomeadamente o "registo de presenças em sessões plenárias" e "as deslocações dos deputados". No entanto, os líderes das diferentes bancadas não deverão formalizar quaisquer alterações ao Regimento da Assembleia da República, mas debater apenas eventuais soluções para ultrapassar polémicas com os falsos registos de presenças no plenário.

Ferro Rodrigues, citado, no sábado, pelo semanário Expresso, afirmou que “todos têm de contribuir para arrumar a casa” e todas os partidos com representação parlamentar manifestaram abertura para analisar a questão.

A discussão, não sendo original, ganhou  maior visibilidade pública com várias notícias, nas últimas semanas, sobre situações que deputados assinalaram presenças no Parlamento sem efetivamente estarem no hemiciclo. Um dos casos, noticiado pelo semanário Expresso em novembro, foi o do deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, cuja colega de bancada Emília Cerqueira assumiu publicamente ter registado "inadvertidamente" a sua presença em plenário, quando acedeu ao computador do colega para consultar documentos.

Após a polémica com Silvano, o jornal online Observador revelou mais dois casos de falsas presenças no plenário a envolver os deputados do PSD José Matos Rosa (então secretário-geral do partido) e Duarte Marques. Ambos os casos são relativos a 2017 e a presença dos deputados foi registada na Assembleia da República quando Matos Rosa estava em viagem a Cabo Verde (03 de fevereiro) e Duarte Marques no Porto (em 04 de maio).

Já na semana passada, o SAPO24 noticiou que o deputado social-democrata, Feliciano Barreiras Duarte, tinha votado contra o Orçamento Geral de Estado para 2019 sem se encontrar presente na Assembleia da República na altura da votação. Os termos em que esta situação aconteceu ainda não foram clarificados pela liderança da bancada parlamentar do PSD, apesar das várias insistências do SAPO24 ao longo dos últimos dias.

Sobre o caso de José Silvano, o Ministério Público já anunciou que vai abrir um inquérito.

Subsídios às viagens dos deputados das regiões autónomas dos Açores e Madeira também em debate

Além de debater possíveis soluções para tornar mais credível o registo de presenças no plenário da Assembleia da República, os representantes dos grupos parlamentares deverão discutir também os subsídios às viagens dos deputados das regiões autónomas dos Açores e Madeira, depois de uma polémica noticiada também pelo Expresso.

O semanário noticiou que deputados das ilhas beneficiaram da duplicação de apoios estatais ao transporte entre o continente e as ilhas. Alguns parlamentares terão beneficiado do subsídio atribuído pelo parlamento, de cerca de 500 euros semanais, e, simultaneamente, do desconto para residentes naquelas regiões, que reduzem substancialmente o preço dos bilhetes.

Ainda segundo o Expresso, aos deputados não é exigido qualquer "documento justificativo da sua deslocação", tal como acontece com "os demais deputados com residência em território continental fora de Lisboa".

Este caso levou a subcomissão parlamentar de Ética a aprovar, por unanimidade, um parecer que propõe uma alteração que aponta para a necessidade de harmonizar a resolução do parlamento que regula os apoios, fixando-os em 500 euros semanais, com os valores estabelecidos para o subsídio de mobilidade do qual qualquer residente insular pode ser reembolsado.

Lusa / Sapo24