segunda-feira, 16 de março de 2020

Presidente do Parlamento Europeu apela a ação coordenada no encerramento de fronteiras

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O presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, instou hoje os Estados-membros a pararem de tomar decisões unilaterais sobre o encerramento das fronteiras nos seus países e agirem de forma coordenada.
Em comunicado, publicado após a decisão da Comissão Europeia de limitar a exportação de máscaras e outros equipamentos médicos de proteção, a fim de garantir as próprias necessidades da União Europeia (UE), o político italiano defendeu que “os Estados-membros devem parar as suas ações unilaterais para impedir a liberdade de circulação”.
“Esta é uma batalha de toda a Europa e deve ser lutada com uma forte coordenação entre os Governos e as instituições europeias”, reforçou.
Para David Sassoli, reforçar os controlos nas fronteiras externas do espaço comunitário, em linha com as regras europeias e as obrigações internacionais, pode ajudar a assegurar que o sistema de Schengen funciona “efetivamente”.
“Contudo, a reintrodução de fronteiras internas, quando não baseadas em conselhos das autoridades de saúde, causam mais mal do que bem. Impõe custos gigantescos à UE no seu todo e impede que bens cheguem onde são necessários. Devemos garantir o pleno funcionamento do espaço Schengen”, alertou.
A posição de Sassoli é conhecida no dia em que o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que Portugal e Espanha vão limitar a circulação na fronteira terrestre comum a mercadorias e trabalhadores transfronteiriços por causa da pandemia da Covid-19.
O presidente da assembleia europeia estimou que “os desafios apresentados pela rápida disseminação do Covid-19 demonstram que a cooperação e a solidariedade são mais necessárias do que nunca”.
“Precisamos de assegurar uma produção e fornecimento adequados de equipamento médio, para que este esteja disponível sempre que necessário na UE. Este vírus não respeita fronteiras, tentativas de derrotá-lo em solitário irão fracassar”, pontuou.
A UE vai limitar a exportação de máscaras e outros equipamentos médicos de proteção, a fim de garantir as suas próprias necessidades diante da nova pandemia de coronavírus, anunciou hoje a presidente da Comissão Europeia.
"Adotámos hoje um sistema de autorização de exportação para este equipamento médico. Significa que essas exportações para fora da União Europeia devem ser autorizadas pelos governos da UE", disse Ursula von der Leyen, através de um vídeo colocado no Twitter.
Lusa

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