Está já a decorrer a edição do
Orçamento Participativo do Município de Aveiro, que pretende dar
voz aos munícipes, abrindo a possibilidade de todos contribuírem
com sugestões de medidas e iniciativas que considerem ser
importantes para a nossa comunidade. Cada pessoa tem aqui a
oportunidade de sugerir investimentos que considerem prioritários e
contribuir diretamente para a realização desses investimentos. É
por isso que o projeto se chama Orçamento Participativo com Ação
Direta (OPAD).
O OPAD é uma ação pioneira da
Câmara Municipal de Aveiro (CMA), que entrega aos cidadãos a
oportunidade de liderar, diretamente, a execução de uma iniciativa
de valor acrescentado para o município.
Na prática isto significa que o
proponente tem de encontrar financiamento para 10% do custo total da
medida. Esses 10% podem ser em géneros de valor quantificado
(formações, horas de trabalho, equipamento, entre outros). Os
restantes 90% são financiados pela Câmara Municipal de Aveiro
(CMA). No total, a CMA destinou 135 mil euros para esta iniciativa
(mais 35% que na edição anterior) e cada projeto pode receber até
27 mil euros (com IVA).
O processo destina-se a todos os
cidadãos, a partir dos 18 anos, e terá seis etapas – desde a
divulgação e apresentação de propostas, passando pela análise
técnica, votação dos projetos, apresentação de resultados e
implementação das ideias vencedoras, de acordo com o calendário:
Apresentação
de propostas: até 15
de julho;
Análise
técnica das propostas: 16
de julho
a 7
de agosto;
Período
de reclamações: 10
de agosto
a 15
de agosto;
Decisão
sobre as reclamações: 17
de agosto
a 22
de agosto;
Divulgação
da lista final de propostas a votação: 1
de setembro;
Votação:
1
a
30 de setembro;
Anúncio
público dos projetos vencedores: 8
de outubro;
Período
de execução: 9
de outubro
a 16
abril.
Para
mais informações, consulte a página desta iniciativa:
https://opad.cm-aveiro.pt/.
O projeto Aveiro
STEAM City é
cofinanciado pelo Fundo de Desenvolvimento Regional – FEDER,
através do programa Urban
Innovative Actions. O seu
investimento global é de 6.115.915€ com o apoio FEDER 4.892.732€.
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