Governo e sindicatos da função pública discutem hoje programa plurianual

O secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, reúne-se hoje com estruturas sindicais para análise da situação relacionada com a pandemia covid-19 e discussão do programa plurianual para a administração pública.

De acordo com a convocatória enviada aos sindicatos, a ordem de trabalhos da reunião integra dois pontos, sendo o primeiro a análise global da situação de emergência de saúde pública, devido à pandemia, e o segundo os pontos a desenvolver no âmbito do programa plurianual para a administração pública, previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

No final de maio, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Publica, Alexandra Leitão, disse que não espera que, no quadro da pandemia de covid-19, haja uma política de redução de rendimentos.

Mas, quanto a um eventual congelamento das progressões, Alexandra Leitão afirmou que é uma questão que "não está em cima da mesa", mas admitiu que essa possibilidade depende do evoluir da situação económica e não pode ser excluída "liminarmente".

Alexandra Leitão voltou também a assumir que não pode garantir que seja possível manter o compromisso do aumento salarial de 1% para a função pública previsto para 2021.

Mesmo assim, a ministra mantém a prioridade da revisão da avaliação de desempenho, no âmbito do programa plurianual para a função pública e a proposta deverá ser apresentada na reunião de hoje com os sindicatos.

Alexandra Leitão disse querer uma avaliação de desempenho mais rápida e mais simples e admitiu que poderá haver alargamento das quotas em função do desempenho do serviço.

Além disso, a ministra quer levar à negociação com os sindicatos o teletrabalho, considerando que veio para ficar depois das medidas de confinamento impostas para combater a propagação do novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.

A última reunião com as três estruturas sindicais -- a Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública -- ocorreu em fevereiro, sobre os aumentos salariais para este ano.

Os funcionários públicos tiveram este ano atualizações de 10 euros para salários até 700 euros e de 0,3% para os restantes trabalhadores, após dez anos de congelamento.

Lusa