A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária, no dia 23 de junho de 2022, (quinta-feira) pelas 20h30, no auditório do Edifício da Resinagem, sito na Praça Stephens, na modalidade mista que combina o formato presencial com o meio digital, através da plataforma zoom.
A ordem do dia é a seguinte:
1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL n.ºs 1 e 2/2022;
2. REELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE (1 EFETIVO E 1 SUPLENTE) PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA A REVISÃO DO P.D.M. - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE;
3. APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MEDIDAS PREVENTIVAS – SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE – EMISSÃO DE PARECER DA CCDRC – BOLLINGHAUS STEEL, S.A. - Vieira de Leiria;
4. APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL – AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PRIVADO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO;
5. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 2ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL 2022;
6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2021;
7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 16.ª MODIFICAÇÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2022 – 3.ª REVISÃO;
8. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS;
9. NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
10. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA.
A presente sessão será transmitida em direto no canal do Youtube OA MGTV e disponibilizada no portal do Município da Marinha Grande.
É assegurada a intervenção do público, sendo disponibilizados os meios para a sua participação no local e/ou em direto por videoconferência, se for essa a intenção. O público que pretenda assistir ou intervir deve entrar pelo portão norte do edifício da Resinagem e ser portador de máscara.
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