Os deputados
italianos votaram a favor da lei do Governo de Matteo Renzi sobre a união civil
dos casais do mesmo sexo, num país que ainda não dava nenhum estatuto aos
homossexuais, refere a agência France-Presse.
Os deputados
italianos votaram a favor da lei do Governo de Matteo Renzi sobre a união civil
dos casais do mesmo sexo, num país que ainda não dava nenhum estatuto aos
homossexuais, refere a agência France-Presse.
A lei foi
aprovada por 369 votos contra 193, e o texto de lei vai ser formalmente adotado
esta noite, pelas 19:00 locais (18:00 de Lisboa), depois de uma série de votos
processuais sem incidência.
Um estatuto
para os casamentos não legalizados — heterossexuais e homossexuais — está
previsto na nova lei e cria para os casais gays, em específico, uma união civil
denominada “formação social específica”.
A referida
união inclui, entre outros, a obrigação de assistência moral e material
recíproca, o benefício da pensão de reversão, o título de estadia para um
cônjuge estrangeiro ou a possibilidade de adotar o nome do esposo(a).
“Hoje é um dia
de festa para muitas pessoas […] Escrevemos uma página importante da Itália que
queremos. Fazemo-lo colocando uma questão de confiança porque não era possível
ter novos atrasos após anos de tentativas abortadas”, escreveu hoje de manhã o
primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, na rede social Facebook.
As associações
de defesa dos direitos dos homossexuais consideraram que “o copo está meio
vazio”, pois, o Governo teve de ceder aos seus aliados de centro-direita, em
fevereiro, e retirar a possibilidade de adotar os filhos naturais do cônjuge,
assim como a simbólica obrigação de fidelidade entre o casal.
Fonte: Lusa
Foto: EPA
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