quarta-feira, 13 de julho de 2016

Guardas prisionais vão ser submetidos a testes de álcool e drogas – ministra da Justiça

A ideia foi avançada pela ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, numa audição pedida pelo PSD, depois da divulgação de imagens sobre uma festa de reclusos na Prisão de Sintra.
Três reclusos foram transferidos da Prisão de Sintra e o inquérito prossegue para apurar qual foi papel dos guardas prisionais e a eventual existência de drogas, numa festa de aniversário no bar de reclusos, no início de Junho.
Francisca Van Dunem explica que, este caso, da Prisão de Sintra, não resultou de um défice de guardas prisionais porque existe no estabelecimento um rácio de quase cinco reclusos por guarda.
Ainda assim, em termos gerais, a ministra da Justiça prevê que no segundo semestre deste ano entrem ao serviço mais 400 guardas prisionais, cerca de metade das atuais necessidades.
"Não haverá catástrofe. As pessoas serão colocadas", disse Van Dunem.
Na audição, a ministra da Justiça adiantou ainda que o Governo vai avançar com uma proposta para que os guardas prisionais passem a realizar testes de álcool e drogas.
"É uma questão que obviamente se torna necessário acautelar naquele ambiente", sublinhou Francisca Van Dunem.
A proposta já passou pela reunião de secretários de Estado e deverá ainda ir a Conselho de Ministros.
Mapa Judiciário em Setembro na AR
Noutra frente, o Governo espera que as alterações ao Mapa Judiciário possam entrar no Parlamento, depois da pausa para férias.
"O diploma com as alterações que o governo pretende introduzir no mapa judiciário já tem agendamento para Conselho de Ministros e deverá dar entrada no parlamento, na próxima sessão legislativa", garantiu a ministra da Justiça.
Francisca Van Dunem garantiu que "neste momento, já não existe nenhum tribunal a funcionar em contentores",considerando que o caso de Loures era o "último e foi ultrapassado".
A tirada foi criticada pelo PSD: "É um título para sair na imprensa. Mas não tem efeito prático: é um anúncio político", disse o deputado social-democrata Carlos Abreu Amorim.
Fonte: Tsf

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