História da perseguição a um dissidente. Como EUA, Suécia e Inglaterra tentam, há cinco anos, silenciar um jornalista incômodo. A invenção de “crimes” e a violação do direito internacional. Pergunta: ele finalmente será libertado?
John Pilger* | Outras Palavras | Tradução Vila Vudu
Julian Assange foi vingado, porque todo o caso contra ele, construído pelo Judiciário sueco, foi ato de corrupção da Justiça. A Procuradora Marianne Ny cometeu crime de obstrução da justiça e tem de ser processada. A obsessão dela contra Assange não apenas envergonha seus colegas juízes e procuradores, mas também deixa à vista de todos a colusão entre o Estado sueco e os EUA nos crimes de guerra dos norte-americanos e suas famigeradas “entregas especiais” [ing. rendition] de [prisioneiros a governos estrangeiros, para serem torturados, assassinados ou todas as anteriores (NTs)].
Se Assange não tivesse procurado abrigo na embaixada do Equador em Londres, teria sido metido num dos buracos de tortura e ilegalidade que os EUA mantêm, para um dos quais foi enviada Chelsea Manning.
Essa ameaça muito real foi mascarada pela farsa que o Judiciário sueco prestou-se a representar. “Chega a ser cômico” – disse James Catlin, um dos advogados australianos de Assange. – “Dava a impressão que iam inventando o próximo passo enquanto um passo se ‘desenvolvia’ no Judiciário sueco”.
Pode até ter parecido cômico, mas sempre foi feito muito a sério. Em 2008, documento secreto do Pentágono redigido pelo “Setor de Avaliação de Cibercontrainteligência” [ing. “Cyber Counterintelligence Assessments Branch”] expôs um plano detalhado para desacreditar o WikiLeaks e destruir a reputação pessoal de Assange.
A missão consistia em destruir a “confiabilidade”, que era o “centro de gravidade” de WikiLeaks. O objetivo seria alcançado mediante ameaças de “exposição e processo criminal”. Isso, para silenciar e “criminalizar” uma fonte não controlável de produção e distribuição, diretamente aos cidadãos, de informação verdadeira e documentação comprobatória.
Não que a operação não seja compreensível. O WikiLeaks realmente expôs o modo como os EUA dominam grande parte de todos os negócios de toda a humanidade, inclusive os crimes mais épicos, sobretudo no Afeganistão e no Iraque: a matança indiscriminada, frequentemente homicida, de civis e o absoluto desprezo pela soberania dos países e pela lei internacional.
O trabalho de revelar fatos comprovados e comprováveis para conhecimento da opinião pública é protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Quando ainda professor de Direito Constitucional e candidato à presidência dos EUA, Barack Obama, em 2008, elogiou esses sentinelas da verdade e da democracia [ing. whistle blowers, lit. “tocadores de apito”] como “parte de uma democracia saudável [os quais] devem ser protegidos contra revides”.
Em 2012, a campanha de Obama comemorava no website que o presidente processara mais “sentinelas da verdade e da democracia” só no primeiro mandato, que todos os demais presidentes dos EUA somados. Antes até de ela ter sido julgada, Obama, publicamente, já declarara Chelsea Manning culpada.
Poucos observadores sérios têm qualquer dúvida de que, se os EUA conseguissem pôr as mãos em Assange, ele teria destino semelhante. Segundo documentos divulgados por Edward Snowden, ele está numa “lista de homens e mulheres a ser caçados” [ing.“Manhunt target list”]. Ameaças de sequestro e de assassinato contra Assange viraram tema político e midiático quase corriqueiro nos EUA, depois que o vice-presidente Joe Biden declarou, em movimento criminoso, que o fundador do WikiLeaks seria um “ciberterrorista”.
Hillary Clinton, a destruidora da Líbia e, como WikiLeaks revelou ano passado, apoiadora secreta e beneficiária pessoal das mesmas forças que mantêm ativo e operante o ISIS, propôs solução brotada da própria cabeça: “Não podemos dronar esse ‘cara’?”
Como se lê em telegramas diplomáticos emitidos da Austrália, o empenho de Washington para pegar Assange é “de natureza e de escala sem precedentes”. Em Alexandria, Virginia, um grande juri secreto tentou durante sete anos determinar um crime (qualquer crime) no qual pudesse enquadrar Assange e processá-lo. Não é empreitada fácil.
A Primeira Emenda protege editores, jornalistas e “sentinelas” da informação, seja o editor do New York Times ou o editor do WikiLeaks. A noção de “livre manifestação do pensamento” é tida como uma das “virtudes fundantes” dos EUA, ou como disse Thomas Jefferson, como “nossa moeda”.
Ante essa dificuldade, o Departamento de Justiça dos EUA forjou acusações de “espionagem”, “conspiração para cometer espionagem”, “conversion” (roubo de propriedade do governo), “fraude e abuso com uso de computadores” (computer hacking) e “conspiração” inespecífica em geral. O notório Espionage Act, concebido para apanhar pacifistas e opositores de consciência durante a primeira Guerra Fria, prevê para esses crimes penas de prisão perpétua e pena capital.
A capacidade de Assange defender-se nesse processo kafkiano foi gravemente limitada pelo movimento dos EUA, de declararem “secreto” todo o caso. Em 2015, uma corte federal em Washington proibiu a circulação de qualquer notícia ou informação sobre a investigação – dita de “segurança nacional” – contra o WikiLeaks, porque a investigação estava “ativa e em curso” e qualquer movimento criaria novas dificuldades para a “acusação e o processo iminentes” de Assange. A juíza, Barbara J. Rothstein, disse que era necessário manifestar “deferência adequada ao Executivo em questões de segurança nacional”.
Para Assange, o julgamento foi feito na e pela mídia. Em 20/8/2010, quando a polícia sueca abriu uma “investigação de estupro”, já trabalhava em coordenação ilegal com os tabloides de Estocolmo. As primeiras páginas diziam que Assange fora acusado pelo “estupro de duas mulheres”. A palavra “estupro” pode até ter acepções diferentes na lei sueca e na lei britânica, mas a mais perniciosa “realidade” falsificada já fora convertida em notícia e já corria o mundo.
Mas menos de 24 horas depois, a Procuradora Geral da Justiça de Estocolmo, Eva Finne, assumiu a investigação e, sem perder tempo, cancelou o mandado de prisão: “Não estou convencida de que haja qualquer motivo para que se suspeite de que [Assange] tenha cometido estupro.” Quatro dias adiante Eva Finne interrompeu toda a investigação de estupro, já convencida de que “Não há elementos para que se suspeite nem de estupro, nem de crime algum”.
Foi quando entrou em cena Claes Borgstrom, figura conhecida e altamente suspeita, membro do Partido Social Democrata e candidato a eleições então iminentes na Suécia. Dias depois de a Procuradora Geral ter encerrado a investigação por falta de indício de qualquer crime, Borgstrom, que é advogado, anunciou à mídia que assumia a causa, como defensor das duas mulheres que haviam denunciado o “estupro” e que outra procuradora, em Gotemburgo, aceitara reabrir o caso: Marianne Ny, velha conhecida de Borgstrom, pessoalmente e politicamente.
Em 30/8, Assange apresentou-se voluntariamente a uma delegacia de polícia em Estocolmo e respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas. Saiu convencido de que o assunto estava encerrado. Outros dois dias, e Ny anunciou que estava reabrindo o caso.
Numa entrevista coletiva, um jornalista sueco perguntou a Borgstrom por que o caso continuava, depois de ter sido encerrado; o jornalista lembrou que uma das mulheres havia declarado que não fora estuprada. “Ah…” – Borgstrom respondeu – “é que ela não é advogada”…
No dia em que Marianne Ny reabriu o caso, o diretor do serviço de inteligência militar da Suécia – cuja sigla em sueco é MUST — denunciou o Wikileaks publicamente, em artigo intitulado “WikiLeaks [é] ameaça grave aos nossos soldados” [então no Afeganistão, sob comando dos EUA].
Ambos, o primeiro-ministro e o ministro de Relações Exteriores da Suécia, atacaram Assange, que até aí não era acusado de crime algum. Assange foi avisado de que o serviço de inteligêngia sueco [SAPO] recebera ameaças vindas de seu contraparte nos EUA, de que todos os arranjos de parceria e cooperação entre EUA e Suécia para intercâmbio de inteligência seriam “cortados”, se a Suécia desse abrigo a Assange.
Assange permaneceu outras cinco semanas na Suécia, à espera de que o novo inquérito sobre o tal “estupro” tomasse rumo. O Guardian naquele momento estava a poucos dias de publicar os “Arquivos da Guerra do Iraque” [ing. Iraq “War Logs”], de documentos recebidos e distribuídos pelo WikiLeaks, que Assange ainda precisava revisar em Londres.
Finalmente, Assange recebeu autorização para deixar o país. No instante em que viajou, Marianne Ny emitiu um Mandado Europeu de Prisão e um “alerta vermelho” da Interpol, normalmente usado para terroristas e criminosos perigosos.
Assange apresentou-se a uma delegacia de polícia em Londres, foi devidamente preso e passou dez dias na Prisão de Wandsworth, confinado em solitária. Libertado sob fiança de 340 mil libras, recebeu uma tornozeleira eletrônica e ordens para se apresentar à polícia diariamente, praticamente em prisão domiciliar, enquanto seu caso começava a longa jornada rumo à Suprema Corte.
Ainda não havia qualquer acusação formalizada contra ele. Os advogados repetiram a oferta, de que fosse interrogado em Londres, por vídeo ou pessoalmente, lembrando que Marianne Ny havia autorizado que Assange saísse da Suécia. Sugeriram um local especial na Scotland Yard, que autoridades suecas e europeias costumavam usar para a mesma finalidade. A Procuradora recusou sempre.
Ao longo de sete anos, enquanto a Suécia interrogava 44 pessoas no Reino Unido, em conexão com outras investigações policiais, a procuradora Ny sempre se recusou a interrogar Assange; assim manteve aberto e sem movimentação o caso que ela mesma inventara.
Em artigo que publicou na imprensa sueca, um ex-procurador, Rolf Hillegren, acusou Ny de estar perdendo a imparcialidade. Descreveu como “anormal” o pesado investimento pessoal que a Procuradora evidenciava ter no caso, e requereu que ela fosse substituída.
Assange pediu que as autoridades suecas lhe dessem garantias de que não seria oferecido como “entrega especial” aos EUA se fosse extraditado para a Suécia. Autoridades suecas recusaram. Em dezembro de 2010, The Independent revelou que os dois governos já havia discutido a extradição de Assange para os EUA, que estaria em andamento.
Ao contrário do que sugere a reputação que tem como bastião da ilustração liberal, a Suécia aproximou-se de tal modo de Washington que já recebera “entregas especiais” secretas de prisioneiros da CIA – incluindo deportação ilegal de refugiados. A “entrega especial” e subsequente tortura de dois refugiados políticos egípcios em 2001 foi condenada pelo Comitê da ONU Contra a Tortura, pela Anistia Internacional e pelo Observatório dos Direitos Humanos; a cumplicidade e a duplicidade do Estado sueco estão documentados em vários processos civis bem-sucedidos e nos telegramas distribuídos por WikiLeaks.
“Documentos divulgados pelo WikiLeaks desde que Assange mudou-se para a Inglaterra” – escreveu Al Burke, editor do jornal (online) Nordic News Network e autoridade nas incontáveis idas e vindas e armadilhas criadas contra Assange – “indicam claramente que a Suécia rendeu-se de modo visível à pressão que fazem os EUA. Há muitos motivos para temer que, se Assange for preso por autoridades suecas, acabará entregue aos EUA, sem qualquer consideração aos seus direitos legais inquestionáveis.”
A guerra contra Assange intensificou-se. Marianne Ny recusou acesso aos advogados suecos de Assange e a cortes suecas, às centenas de mensagem tipo SMS que a Polícia extraiu do celular de uma das duas mulheres envolvidas nas acusações de “estupro”.
Ny disse que não era obrigada por lei a revelar essa prova crucial, a menos que houvesse acusação formal e ela o tivesse interrogado… Mas nesse caso, por que ela não o interrogava? Ardil 22.
Ao anunciar semana passada que estava deixando o caso Assange, não fez qualquer referência à prova que destruiria todo o caso. Uma das mensagens SMS deixava claro que uma das mulheres não queria que se acusasse Assange, “mas a Polícia estava decidida a pegá-lo”. A moça declara-se “chocada” quando o prenderam, porque ela só queria que ele fizesse o teste [de HIV]”. Ela “nunca quis acusar Assange de coisa alguma” e “a própria Polícia inventou todas as acusações”. Em declaração como testemunha, a moça diz que foi “detida na estrada, por policiais e outros que a cercaram”.
Nenhuma das duas mulheres jamais disse que fora estuprada. Na verdade, as duas negaram qualquer estupro e uma delas até tuitou: “Não fui estuprada.”As duas mulheres foram manipuladas pela Polícia, digam o que disserem, agora, os advogados delas. Com certeza, elas também foram vítimas dessa saga sinistra.
Katrin Axelsson e Lisa Longstaff, da ONG Mulheres Contra o Estupro, escreveram:
“As alegações contra [Assange] são cortina de fumaça por trás da qual vários governos tentam pôr as garras em WikiLeaks por terem audaciosamente revelado os planos secretos de guerras e ocupações as quais, elas sim, são desfile macabro de estupro, assassinato e destruição (…) As autoridades dão tão pouca importância à violência contra mulheres que usam acusações de estupro como bem lhes interesse. [Assange] disse claramente que estava disponível para ser interrogado pelas autoridades suecas, na Grã-Bretanha ou via Skype. Por que evitam esse passo essencial na investigação? Têm medo do quê”?
Assange teve de enfrentar uma escolha duríssima: extradição para um país que se recusava a dizer se o entregaria ou não aos EUA, ou procurar o que parecia ser sua última chance de obter refúgio e segurança.
Apoiado por grande parte da América Latina, o governo do pequenino Equador garantiu-lhe status de refugiado apoiado em evidência documental de que havia risco real de Assange receber tratamento cruel e castigo inédito, dos EUA; que essa ameaça violava os direitos humanos de Assange; e que o próprio governo da Austrália [Assange é cidadão australiano] o abandonara e entrara em colusão com Washington.
O governo trabalhista da então primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard, chegara a ameaçar cassar o passaporte australiano de Assage – até que foi informada de que cassar o passaporte seria ato ilegal.
Uma das advogadas de direitos humanos mais renomados do mundo, Gareth Peirce, que representa Assange em London, escreveu ao então ministro de Relações Exteriores da Austrália, Kevin Rudd:
“Dada a extensão da discussão pública, frequentemente baseada em pressupostos inteiramente falsos (…) é difícil preservar para [Assange] qualquer presunção de inocência. Assange tem hoje pendentes sobre a cabeça, não uma, mas duas espadas de Dâmocles – da extradição potencial para duas diferentes jurisdições por dois diferentes crimes jamais provados, nenhum dos quais são crimes em seu próprio país, e a ameaça real que pesa contra sua segurança, hoje exercida em circunstâncias de alta carga política.”
Só depois de ter feito contato com o Alto Comissariado da Austrália em Londres foi que Peirce conseguiu obter uma resposta, que não respondia nenhum dos pontos muito claros que ela havia levantado. Em reunião da qual participei com Gareth, o cônsul-geral da Austrália, Ken Pascoe, disse – ante nossos olhos arregalados de espanto – que só sabia sobre o caso “o que li nos jornais”.
Em 2011, em Sidney, passei várias horas com um membro conservador do Parlamento Federal da Austrália, Malcolm Turnbull. Discutimos as ameaças que havia contra Assange e as graves implicações contra a liberdade de expressão e a justiça, e os motivos pelos quais a Austrália tinha o dever de defender Assange. Turnbull tinha reputação de defensor da liberdade de expressão. Hoje, é primeiro-ministro da Austrália.
Entreguei a ele a carta de Gareth Peirce sobre as ameaças reais contra os direitos e a vida de Assange. Ele reconheceu que a situação era gravíssima e prometeu levar o assunto ao conhecimento do governo Gillard. E nunca mais ninguém o ouviu pronunciar uma palavra sobre esse assunto.
Por quase sete anos, esse erro épico nos procedimentos e processos da justiça foi ocultado por campanha de virulência jamais vista contra o fundador de WikiLeaks. Poucas vezes se viu fúria semelhante contra um acusado. Os ataques foram pessoais, mesquinhos, perversos, desumanos, dirigidos contra alguém que não fora acusado por crime algum, mas submetido a tratamento mais furioso do que seria dado a acusado de matar a própria mulher. A evidência de que a ameaça dos EUA a Assange era ameaça a todos os jornalistas ficou perdida, soterrada em montanhas de ambições e sordidez. Pode-se falar aí de antijornalismo.
Publicaram-se livros, assinaram-se contratos para filmes e incontáveis carreiras foram ou criadas ou promovidas nas costas do WikiLeaks – sob o pressuposto de que atacar Assange era passaporte para a fama, dentre outros motivos porque Assange não tinha dinheiro para processar todos que o ofendiam. Muita gente ganhou dinheiro – em alguns casos muito dinheiro – enquanto o WikiLeaks lutava para sobreviver.
O ex-editor do Guardian, Alan Rusbridger, disse que as revelações de WikiLeaks, que o jornal dele publicou, foram “um dos maiores furos de reportagem nos últimos 30 anos “. Mas não moveu uma palha para proteger a fonte daquelas informações, sem cujo trabalho o Guardian nada teria. Em vez de trabalho que promovesse algum melhor jornalismo, o “furo” converteu-se em item de um plano de marketing para aumentar o preço de capa do jornal.
Sem que Assange recebesse coisa alguma, ou WikiLeaks, um livro super promovido pelo Guardian levou a um lucrativo filme de Hollywood. Os autores do livro, Luke Harding e David Leigh, descreveram Assange como “personalidade perturbada” e “intratável”. Também revelaram a senha que Assange entregara em confiança ao jornal, e que visava a proteger um arquivo digital no qual estavam os telegramas diplomáticos dos EUA. Com Assange já sem poder sair da embaixada do Equador, Harding – que se exibia na calçada em frente protegido por policiais – escrevia em seu blog que “a Scotland Yard ainda pode rir por último”.
Alunos de jornalismo devem estudar detidamente esse período, para compreender onde está a fonte mais abundante de “falsas notícias” [ing. “fake news”]: está dentro da própria indústria da mídia, toda ela recoberta de falsa respeitabilidade e, sempre, uma extensão da autoridade e do poder que jornalistas e empresas de mídia vivem de cortejar e proteger.
A presunção de inocência jamais foi sequer considerada, e com certeza não na inesquecível cena, de Kirsty Wark, ao vivo, em 2010, quando perguntou a Assange: “Por que você se recusa a simplesmente pedir desculpas àquelas senhoras?” E na sequência: “Você nos dá sua palavra de honra de que não vai escapar?”
No programa Today da BBC, John Humphrys não se acanhou: “Você é um predator sexual?” Assange respondeu que pergunta e sugestão eram ridículas. Humphrys então perguntou “Com quantas mulheres você já dormiu?”
“Será que Fox News desceria tão baixo?” – pergunta o historiador norte-americano William Blum. – “Queria que Assange tivesse sido criado nas ruas do Brooklyn, como eu. Porque nesse caso ele saberia precisamente como responder essa pergunta canalha: ‘Quantas? Você quer dizer, contando a sua mãe?'”
Semana passada, no programa BBC World News, no dia em que a Suécia anunciou que encerrava o processo contra Assange, fui entrevistado por Greta Guru-Murthy, que parecia mal informada sobre o caso de Assange. Não parava de falar das “acusações” contra Assange. Acusou-o de ter posto Trump na Casa Branca e insistiu em chamar minha atenção para o “fato” de que “líderes em todo o mundo condenaram Assange”. Entre esses líderes ela incluía o diretor da CIA de Trump. Tive de perguntar a ela: “Você é jornalista?”
A injustiça cometida contra Assange é uma das razões pelas quais o Parlamento reformou a “Lei de Extradição” [Extradition Act] em 2014. “O caso de Assange é vitorioso e já modificou a lei na Grã-Bretanha” – disse-me Gareth Peirce. – “Essas mudanças na lei significam que o Reino Unido agora reconhece como verdade tudo que a defesa argumentou a favor de Assange. Mas ele não se beneficiará dessa vitória”. Em outras palavras, se a lei que há hoje, motivada pela defesa de Assange, já existisse no início do caso, Assange não precisaria ter-se internado na Embaixada do Equador e poderia viver livremente em Londres.
A decisão do Equador, de garantir proteção a Assange em 2012, foi decisão moral, extremamente corajosa. Ainda que o asilo seja considerado ato humanitário, e todos os Estados tenham poder para conceder asilo a qualquer pessoa, nos termos da lei internacional, dois países – Reino Unido e Suécia – recusaram-se a reconhecer a legitimidade da decisão do Equador.
A Embaixada do Equador em Londres foi posta sob cerco policial e o governo britânico cometeu vários abusos. Quando o ministério de Relações Exteriores de William Hague ameaçou violar a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, cancelar a inviolabilidade diplomática da Embaixada e mandar a polícia invadir e prender Assange, a onda de indignação que cresceu em todo o mundo obrigou o governo britânico a retroceder.
Numa noite, surgiram policiais nas janelas da Embaixada, em clara tentativa para intimidar Assange e os que o protegiam.
Desde então, Assange vive numa sala pequena, sem tomar sol. Esteve doente algumas vezes e não lhe foi permitido acesso a qualquer hospital para diagnóstico ou tratamento. Mesmo assim, mostrou-se sempre animado, o mesmo humor afiado de sempre, impressionante, naquelas circunstâncias. Perguntado sobre como lidava com o confinamento, respondeu: “Aqui é muito bom. Ganha de qualquer Sing-Sing.”
Ainda não acabou, mas está em andamento. O Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária [ing. United Nations Working Group on Arbitrary Detention] – o tribunal que julga e decide se os governos cumprem seus deveres de respeito e promoção dos direitos humanos – decidiu, ano passado, que a detenção de Assange foi ilegal nos dois casos: quando foi detido na Suécia e quando foi detido na Grã-Bretanha. Isso é lei internacional num de seus grandes momentos.
Ambas, Grã-Bretanha e Suécia, foram partes na investigação na ONU que durou 16 meses, e apresentaram seus argumentos e suas provas perante o tribunal. Noutros casos apreciados pelo Grupo de Trabalho – de Aung Sang Suu Kyi em Burma; do líder Anwar Ibrahim preso na Malásia; do jornalista do Washington Post Jason Rezaian preso no Irã – Grã-Bretanha e Suécia prestaram irrestrito apoio ao tribunal da ONU. De diferente, que a perseguição de que Assange é objeto acontece no coração de Londres.
A Polícia Metropolitana diz que ainda quer prender Assange por infringir a lei da fiança, no caso de ele deixar a embaixada. E depois? Uns poucos meses de prisão, enquanto os tribunais britânicos esperam que chegue a ordem para extraditá-lo para os EUA?
Se o governo britânico deixar que aconteça desse modo, acabará coberto de vergonha aos olhos do mundo e, aos olhos da história, como cúmplice de um crime de guerra cometido pela potência rampante contra a justiça e a liderdade e contra todos os cidadãos do mundo.
* John Pilger teve sua carreira como repórter iniciada em 1958, e ao longo dos anos tornou-se famoso pelos livros e documentários que escreveu ou produziu. Especializou-se nas áreas de jornalismo investigativo e direitos humanos.
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