O ICES enviou um relatório à Comissão Europeia onde se revela preocupado com os stocks de sardinhas na zona ibérica de pesca. E recomenda que, para recuperar a população, esta atividade deveria cessar durante 15 anos. Portugal discorda, alegando não existirem dados atualizados.
O Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em Inglês) recomendou à Comissão Europeia que Portugal e Espanha cessassem a pesca da sardinha por um período de 15 anos, para que possam ser restabelecidos os “níveis aceitáveis” do stock de sardinha capturável na zona de pesca ibérica. AO mesmo tempo, alertam para o facto de nem esta medida ser suficiente, caso se mantenha o baixo nível de recrutamento (número de sardinhas que ultrapassam o primeiro ano de vida) que tem sido registado desde 2006, adianta o Negócios.
A recomendação surge na sequência de uma inquirição de Bruxelas. A Comissão Europeia pretendia saber se a introdução de uma nova cláusula no plano de gestão ibérico da pesca da sardinha colocaria em causa a política precaucionária desse plano. Na sua resposta, o ICES afirmou que a dúvida da Comissão já não faz sentido, considerando que o plano ibérico de gestão da sardinha “já não pode ser considerado precaucionário, nem no curto, nem no longo prazo”.
Embora sem caráter vinculativo, as recomendações do ICES são tidas em conta pela Comissão Europeia na definição das quotas dos vários países, que podem tentar acordar um valor diferente do recomendado. Tal aconteceu já em 2015, quando o ICES recomendou que, em 2016, a pesca da sarinha não ultrapassasse as 1.584 toneladas. Portugal e Espanha, depois de negociar com a Comissão Europeia, conseguiram aumentar esse valor para as 17 mil toneladas.
Informação antiga
Em declarações ao Negócios, José Apolinário, secretário de Estado das Pescas, garantiu que a política de pescas portuguesa é “precaucionária” e segue “em linha com os critérios internacionais definidos pelo ICES”. Para Apolinário, esta recomendação não é precisa, uma vez que o ICES não dispõe de informação atualizada respeitante às zonas norte e centro do país – que será disponibilizada dentro de alguns meses e dará azo a nova recomendação, desta feita gerada ao país.
Ainda assim, José Apolinário admitiu a existência de um problema com o stock de sardinha, afirmando, no entanto, que tal se deve às alterações climáticas e não à política nacional de pescas, uma vez que “não tem havido aumento do esforço de pesca”.
Fonte: Jornal Económico
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