A operadora brasileira Oi chegou a entendimento com cerca de 500 obrigacionistas portugueses que aderiram ao programa para acordo com credores, mas continua a receber lesados, num escritório em Lisboa, para aumentar este número, foi anunciado esta terça-feira.
“Até ao momento, dos obrigacionistas que se registaram no programa para receber valores até 50 mil reais, equivalentes a 13.451,71 euros, cerca de 500 fecharam acordo com o grupo Oi”, indica a operadora brasileira em comunicado.
Na nota, a empresa informa que vai continuar a receber, num escritório em Lisboa, os obrigacionistas portugueses lesados que ainda não conseguiram entregar documentação ou assinar o acordo que estipula a adesão ao programa.
Em causa está um centro de atendimento a funcionar no 10.º andar da torre 3 das Amoreiras, na Rua Tierno Galvan, que conta com uma “estrutura adequada […] para oferecer mais agilidade e conforto aos obrigacionistas”.
Ali funciona a sociedade de advogados Carneiro Pacheco e Associados, representante em Portugal nomeado pela Oi.
“O último dia de funcionamento do centro para a entrega de documentos e assinatura do acordo está previsto para 06 de novembro [segunda-feira]”, adianta a empresa.
Para recorrer ao programa para credores da PT/Oi, que permite recuperar 90% da dívida num montante até 50 mil reais (cerca de 13 mil euros), os obrigacionistas tinham até 19 de outubro para fazer um pré-registo na plataforma ‘online’ disponibilizada pela Oi.
Neste período, os lesados tinham de comprovar a sua residência em Portugal, que eram titulares de emissões de obrigações do grupo Oi adquiridas através de bancos afiliados ao sistema português e que os seus créditos são abrangidos pelo programa.
Os restantes 10%, perto de 1.400 euros, só poderão ser arrecadados após a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa, na assembleia-geral de credores, que já foi adiada diversas vezes, estando agora prevista para 06 e 27 de novembro.
A Oi adianta que os “créditos sujeitos à recuperação judicial do Grupo Oi que, porventura, tenham sido transferidos, cedidos, adquiridos sob qualquer forma ou título após 20 de junho de 2016 não serão contemplados” neste programa.
Também a partir de hoje, e até segunda-feira, os lesados da PT/Oi com investimentos até 13 mil euros podem reaver esses montantes junto da agência bancária onde compraram tais obrigações, anunciou a associação que representa centenas de credores.
“Foi uma informação que nos foi dada ontem [segunda-feira] por um advogado da Oi. Os obrigacionistas que fizeram atempadamente o pré-registo ‘online’ poderão assinar um acordo na agência bancária onde subscreveram as obrigações” para reaver esses valores, disse o presidente da Associação de Lesados da PT/Oi (ALOPE), Francisco Mateus, à agência Lusa.
A Oi esteve num processo de fusão com a PT, o qual não se concretizou e entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, por não conseguir negociar a dívida.
Lusa
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