O cantor Tony Carreira é ouvido hoje por uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, no âmbito do processo em que é acusado pelo Ministério Público de plagiar 11 músicas, seguindo-se o debate instrutório.
No Requerimento de Abertura da Instrução (RAI) – fase facultativa, que visa comprovar a acusação do Ministério Público e seguir para julgamento ou arquivar o processo –, a defesa do músico pedia a inquirição de dois peritos, do responsável jurídico pela Sociedade Portuguesa de Autores e a “tomada de declarações” de Tony Carreira que, quando foi constituído arguido e interrogado no dia 17 de fevereiro deste ano, não quis prestar declarações.
Segundo o despacho da juíza de instrução criminal, consultado pela agência Lusa no TIC de Lisboa, ficou agendado para as 10:30 de hoje “o interrogatório judicial de Tony Carreira, seguido do debate instrutório”. No mesmo despacho, a juíza rejeitou a inquirição das três testemunhas, por considerar que essa diligência “não se reveste de qualquer utilidade” para a instrução.
De acordo com a lei, os debates instrutórios são sempre à porta aberta, mas o interrogatório a Tony Carreira, segundo o TIC de Lisboa, deverá realizar-se à porta fechada.
No RAI, consultado em outubro pela Lusa, no Departamento de Investigação e Ação PenaL (DIAP) de Lisboa, o cantor pede a nulidade da acusação do Ministério Público (MP), mas “mantém-se disponível” para chegar a um acordo, desde que não envolva o pagamento de qualquer quantia à Companhia Nacional de Música (CNM), editora que apresentou a queixa por plágio.
A defesa do cantor sustenta que, por “a acusação deduzida ser nula e carecer de fundamento”, o juiz de instrução criminal deve arquivar o processo, “sem prejuízo da disponibilidade para a suspensão do processo”, mas com a condição de não pagar nada à CNM.
O arguido, através da sua defesa, recorda no RAI o acordo proposto pela procuradora do MP e aceite pela assistente CNM, ainda na fase de inquérito, que previa o pagamento de 15.000 euros a uma instituição social e 30.000 euros à CNM.
Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.
Segundo o despacho de acusação do MP, que a Lusa consultou em setembro, Tony Carreira e Ricardo Landum “arrogaram-se autores de obras alheias”, após modificarem os temas originais.
As músicas “Depois de ti mais nada”, “Sonhos de menino”, “Se acordo e tu não estás eu morro”, “Adeus até um dia”, “Esta falta de ti”, “Já que te vais”, “Leva-me ao céu”, “Nas horas da dor”, “O anjo que era eu”, “Por ti” e “Porque é que vens” são as 11 canções alegadamente plagiadas, de acordo com a acusação do DIAP de Lisboa.
Fonte: Sapo 24
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