Filipe Nyusi, que desde que assumiu a Presidência de Moçambique tem cortado a alocação da agricultura, cortou mais de 50 milhões de meticais ao orçamento aprovado para o sector que é constitucionalmente base do desenvolvimento nacional durante o primeiro trimestre de 2018. São menos de dez por cento do custo do jatinho novo comprado no ano passado.
A cada novo Orçamento de Estado (OE) o Presidente Nyusi contraria a sua promessa de que promoveria “o aumento de investimentos públicos e privados à agricultura, a pecuária e pesca”.
A Assembleia da República aprovou 13,2 biliões de meticais para a Agricultura e Desenvolvimento Rural no corrente ano, uma redução 27 por cento comparativamente a 2017.
Porém o @Verdade descobriu no Relatório de Execução Orçamental dos primeiros três meses de 2018 que o Governo, que continua a propalar que a crise está a ser ultrapassada para não ter de entregar a justiça os responsáveis pelas dívidas ilegais, na execução do OE voltou a cortar a verba inicialmente alocado e aprovada para o sector que deveria pelo menos produzir a comida que os moçambicanos precisam.
Foram reduzidos 5,5 milhões de meticais ao Orçamento inicialmente previsto para o funcionamento da Direcção provincial de Agricultura e Segurança Alimentar da província de Cabo Delgado.
Na instituição similar que funciona na província de Nampula foram reduzidos 2,1 milhões e 7,5 milhões foram retirados na verba de funcionamento da Direcção provincial de Agricultura e Segurança Alimentar da província da Zambézia.
Indiferente às bolsas de fome, as pragas e ao eterno problema de falta de extensionistas rurais o Executivo de Nyusi também cortou 9 milhões de meticais a Direcção provincial de Agricultura e Segurança Alimentar da província de Tete, outros 5,1 milhões foram reduzidos à sua congénere da província de Manica enquanto Sofala recebeu menos 1 milhões de meticais.
À Direcção do Instituto de Fomento do cajú na província de Inhambane foram retirados 1 milhão de meticais e 2,8 milhões foram cortados a Direcção provincial de Agricultura e Segurança Alimentar da província de Maputo.
Mas o maior corte foi feito à verba de funcionamento da Direcção provincial de Agricultura e Segurança Alimentar da província de Gaza, 11,2 milhões de meticais.
Partido Frelimo deveria ter aproveitado a revisão da Constituição para remover o Artigo 103
No total foram mais de 46 milhões de meticais que foram cortados às instituições que devem assegurar o funcionamento da sector que continua incapaz de suprir as necessidades alimentares básicas dos moçambicanos.
O @Verdade apurou ainda que para além de todos investimentos que ficaram condicionados devido a suspensão do ajuda financeira dos Parceiros de Cooperação internacional o Governo de Filipe Nyusi cortou mais 4,1 milhões de meticais em investimentos que deveria fazer com fundos próprios.
Importa comparar que estes 50,3 milhões de meticais cortados só entre Janeiro e Março de 2018 são uma pequena fracção dos mais de 368 milhões que o Executivo gastou com a aquisição de viaturas de luxo para os seus dirigentesdurante o ano de 2017 e menos de 10 por cento dos 560 milhões de meticais, que custou o jatinho Bombardier usado pelo Presidente nas suas viagens.
Recordar ainda que a verba que tem sido alocada para a Agricultura e Desenvolvimento Rural desde que Filipe Nyusi é Chefe de Estado está longe de corresponder a 10 por cento do total do Orçamento do Estado, que é um compromisso assumido por Moçambique junto dos seus pares no âmbito do Programa Abrangente de Desenvolvimento Agrícola para África.
Quiçá o partido Frelimo deveria ter aproveitado a revisão pontual da Constituição para remover o Artigo 103 que determina que “Na República de Moçambique a agricultura é a base do desenvolvimento nacional” e que “O Estado garante e promove o desenvolvimento rural para a satisfação crescente e multiforme das necessidades do povo e o progresso económico e social do país”.
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