Lisboa | 6ª Escola de Verão sobre Direitos Humanos em Portugal

Escola Internacional de Verão sobre Direitos Humanos em Portugal

Pela primeira vez, Portugal vai receber uma Escola Internacional de Direitos Humanos, entre os dias 17 e 20 de Junho de 2019, na cidade de Lisboa, com o tema “Liberdade de Expressão, Teologia e Populismo”.

O evento vai realiza-se com a parceria entre as Nações Unidas, o Conselho Português de Igrejas Cristãs e a Conferência das Igrejas da Europa, e, contará com oradores especialistas na matéria de vários países e organizações.

Os objetivos são:

• Sensibilizaros participantes para o direito fundamental à liberdade de expressão e as ameaças políticas a que está sujeito, em particular pelos movimentos políticos populistas.
• Capacitar para permitir a discussão e verbalização em face da perigosa polarização causada por estes movimentos e partidos dentro das sociedades e dentro da comunidade europeia em geral.
• Fazer crescer a destreza e os conhecimentos pessoais e profissionais em situações em que seja necessário defender os direitos humanos.

Vivemos tempos turbulentos. A liberdade de imprensa é reduzida, afetando também as edições religiosas. Alguns estados têm leis estritas sobre a importação de livros e materiais religiosos de outros países, a fim de controlar a missão das comunidades religiosas. Certos grupos até procuram destruir e vandalizar os monumentos religiosos e espalhar o ódio racial, étnico e religioso entre as pessoas. Se os cristãos, mesmo os líderes das Igrejas, ousam falar contra repressões, como é muitas vezes o caso em países onde os populistas detêm o poder, eles são muitas vezes facilmente silenciados.

Assim, os grupos religiosos não conseguem contribuir livremente para o desenvolvimento da sociedade, nem para a diversidade de opiniões, nem para fortalecimento da democracia nem para defender a função da lei e, por conseguinte, a proclamação das Boas Novas do amor de Deus para todos aqueles que se voltam para ele.

Igualmente, devemos todos estar conscientes de que os grupos políticos radicais procuram atrair as igrejas e as comunidades religiosas para o conflito, usando a religião como um fator de divisão. Portanto as igrejas e as comunidades religiosas devem educar seus crentes para reconhecer e afastar tais invasões. Os instrumentos internacionais dos Direitos Humanos oferecem ferramentas contra as opiniões racistas, xenófobas, e que espalham a guerra, que pode levar a crimes de ódio, até a genocídios.

O artigo 20º da Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos impõe restrições a todas as atividades relacionadas com o ódio nacional, racial ou religioso que possa constituir um incitamento à discriminação, hostilidade ou violência'. Os Estados, por lei, são obrigados a proibir tais atividades.

Revº Sérgio Alves

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