A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, ontem, dia 7 de junho, na localidade de Antuã – Estarreja, apreendeu 490 quilos de amêijoa japonesa sem a medida regulamentar.
No âmbito de uma operação de fiscalização ao transporte de moluscos bivalves vivos, foi detetada uma mulher de 34 anos, que transportava num veículo amêijoa japonesa (Ruditapes philippinarum), sem a medida regulamentar necessária para a sua apanha, que é de 4 centímetros. Os militares apuraram ainda que a amêijoa tinha como destino um Centro de Depuração em Espanha e que tinha sido capturada por um apanhador não licenciado, assim como a empresa expedidora dos bivalves não constava na lista de estabelecimentos autorizados a operar como depósito de bivalves.
Neste âmbito foi elaborado o respetivo auto de contra-ordenação, à empresa expedidora por transportar bivalves sem a medida regulamentar, incorrendo numa coima que poderá atingir os 37.500 euros e por não possuir licença para depósito de bivalves, a que corresponde uma coima que poderá atingir os 60 mil euros. Foi ainda identificado o apanhador dos moluscos bivalves não licenciado, o qual está sujeito a uma coima máxima no valor de 50 mil euros.
Os bivalves por ainda se encontrarem vivos foram devolvidos ao seu habitat natural.
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