A emissão de alvarás de construção pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova tem aumentado desde 2016, em linha com a tendência a nível nacional do sector da construção. De acordo com a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, “as obras de construção e reabilitação de edifícios habitacionais licenciadas pelas Câmaras Municipais nos primeiros 9 meses de 2019, registaram um crescimento de 10,1%, em termos homólogos, para 12.290”. Também a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas informa que “ao longo do ano de 2019 a produção do setor da Construção revelou um sensível dinamismo, prevendo-se que, em termos anuais, venha a registar um crescimento real de 6,0% face ao ano anterior, reforçando o andamento positivo dos últimos dois anos”.
Para o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, o contínuo crescimento do número de alvarás emitidos nos últimos quatro anos mostra a recuperação do sector da construção no concelho, além de que “revela igualmente que continuamos a ter muitas pessoas, proencenses e não só, a investir na construção de residências novas, sinal de que Proença-a-Nova é opção de futuro. Ainda que não esteja contemplado nestes números, é preciso destacar o mercado da reabilitação urbana que também começa a ser expressivo”, adianta João Lobo. “A atratividade que o Município gerou em vários sectores empresariais motivou a procura de habitações para arrendamento, mostrando-se fator de investimento para a recuperação de imóveis com os vários incentivos existentes, quer nacionais, quer municipais. No caso da construção nova, deverá ter uma preocupação crescente na utilização de materiais sustentáveis e na sua construção os edifícios devem reutilizar recursos através do aproveitamento das águas pluviais, da rede de drenagem de águas residuais domésticas diferenciadas e da utilização da exposição solar, fatores estes que beneficiam de reduções da taxa de IMI”.
As estatísticas revelam que os anos de 2014 e 2015 foram aqueles em que se emitiram menos alvarás, não só devido à crise no sector, mas também à publicação do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e que, entre outras decisões, altera a necessidade de as obras de escassa relevância urbanística terem alvará de construção. Ainda assim, os alvarás emitidos em 2019 (36 alvarás) estão muito próximos dos emitidos em 2002 (24), 2010 e 2011 (38 em ambos os anos). Nos últimos quatro anos foram emitidos 124 alvarás para construção de novas habitações, metade das quais na União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral. Segue-se a União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira (43), Montes da Senhora (15) e São Pedro do Esteval (4).
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