Costa “deseja” fim do limite à lotação nos restaurantes mas não fala em baixa do IVA

O primeiro-ministro afirmou hoje desejar que no fim do mês possa ser eliminado o limite de 50% à lotação dos restaurantes, prometeu analisar as propostas do setor, mas não falou em qualquer descida do IVA.

António Costa assumiu estas posições antes de almoçar com a direção da AHRESP no Parque das Nações, em Lisboa, em que esteve acompanhado pelo seu ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Nas declarações que fez aos jornalistas, o primeiro-ministro não respondeu à questão se tenciona aceitar a reivindicação de uma descida do IVA da restauração para 6%, mas referiu que foi o seu Governo quem baixou o IVA desta atividade para a taxa intermédia de 13%.

"É com muita atenção que o Governo irá analisar as 11 propostas apresentadas pela AHRESP. Vamos dar uma resposta de emergência à crise económica e social, depois de termos contido a pandemia" de covid-19, declarou.

Segundo o primeiro-ministro, no caso da restauração, assim como em outros setores, o Governo "vai avaliar a par e passo como os próximos 15 dias vão evoluir".

"Temos bem consciência que impor a um restaurante uma limitação da sua lotação é um custo efetivo em termos de rentabilidade. Trabalhando com os profissionais do setor, aprendendo com a experiência, talvez consigamos criar condições para que, no próximo mês, se possam dar novos passos", declarou.

António Costa disse depois que ainda não está em condições de assegurar que esses novos passos serão mesmo dados dentro de duas semanas.

"Mas o desejo que o Governo tem é idêntico ao de todos os profissionais na restauração no sentido de podermos eliminar essa restrição à lotação. Vamos trabalhar para isso e é preciso que a Direção Geral da Saúde confirme que esses passos são possíveis de dar", frisou.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro considerou que o setor da restauração não vale apenas por ele próprio, sendo também "o motor da cadeia agroalimentar e agrícola" do país.

"Quando restabelecemos a restauração, estamos também a dinamizar essa fileira agroalimentar. Na anterior crise, o setor da restauração deu um contributo fundamental para a recuperação. Ao longo dos últimos anos, permitiu a criação de dezenas de milhares de postos de trabalho", acrescentou.

Lusa