Marcelo Rebelo de Sousa, que encerraria o encontro, diz que “será de certeza muito difícil” comparecer. Passos Coelho foi anunciado como orador mas também não participará no encontro.
A data é simbólica: 31 de Março de 2016, exactamente 52 anos depois do golpe militar que depôs o Presidente eleito João Goulart,Jango, e instaurou uma ditadura militar no Brasil que durou 21 anos. É precisamente nesse dia que termina, em Lisboa, um seminário luso-brasileiro de Direito com um tema sugestivo:Constituição e Crise – A Constituição no contexto das crises política e económica. Mas é o “quem” desta história que está a levantar várias ondas na relação entre Portugal e o Brasil. É que entre os oradores do seminário estão os principais dirigentes da oposição a Dilma Rousseff – os senadores Aécio Neves e José Serra, o juiz que impediu Lula da Silva de regressar ao Governo Federal, Gilmar Mendes, e o vice de Dilma Rousseff, do PMDB, Michel Temer, que pode nos próximos dias romper a coligação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e formar a maioria no Congresso que votará a favor do impeachment (destituição) de a Presidente.
Na próxima semana, entre os dias 29 e 31 de Março, encontram-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa todas estas figuras relevantes da actual crise política brasileira. É uma espécie de “Governo brasileiro no exílio”, como lhe chama, ironicamente, uma fonte oficial portuguesa. No Brasil, o jornal Estado de São Paulo, citando fontes do Governo, descreve o encontro de Lisboa como o “prenúncio do arranjo político para derrubar a Presidente”. A data simbólica e o nome dos intervenientes reforçam a convicção da esquerda brasileira de que o impeachment não tem fundamentação jurídica nem política e trata-se de uma tentativa ilegítima de tomada do poder. Por outras palavras, um golpe. O seminário coincide também com o prazo – 29 de Março – que a direcção nacional do PMDB, o partido que faz parte da coligação do governo, deu para tomar uma decisão final sobre se permanece no governo ou se sai. Qualquer que seja a decisão, ela determinará o futuro de Dilma: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é o maior partido político brasileiro e se decidir “descolar”, Dilma dificilmente terá os votos necessários no Congresso para sobreviver à destituição.
Os indícios de que o PMDB caminha para uma ruptura com o governo têm sido assunto diário na imprensa brasileira. Não é segredo que figuras do PMDB e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB, oposição) se têm encontrado para discutir um possível governo pós-impeachment, em que Michel Temer, o vice-presidente do Brasil, assumiria a presidência coligado com o PSDB. O senador José Serra, do PSDB, que perdeu as eleições presidenciais para Lula da Silva em 2002 e para Dilma em 2010, e que participará do seminário em Lisboa, deu uma entrevista aoEstado de S. Paulo há dias na qual falou abertamente sobre esse cenário, chegando a detalhar os termos de uma eventual aliança PMDB-PSDB: Temer deveria abdicar de tentar a reeleição em 2018, deixando o caminho livre para um candidato do PSDB.
O gabinete de Michel Temer diz que o vice “deve ir” a Lisboa, para o seminário, mas nota que “tudo pode mudar” dada a turbulência política. “A gente não sabe o que acontece amanhã”, disse a fonte contactada pelo PÚBLICO.
Todos estes contornos já provocaram várias alterações no programa do seminário. A mais importante de todas é a quase certa baixa do Presidente português. Marcelo Rebelo de Sousa aparece nos cartazes como orador, no encerramento do seminário. Mas fonte oficial de Belém esclarece ao PÚBLICO: “O Presidente da República foi convidado para encerrar um colóquio académico na Faculdade de Direito de Lisboa, escola com a qual tem, como é sabido, uma relação particular. Seria a primeira oportunidade após a tomada de posse de lá regressar. No entanto, há um problema de agenda muito complexo. O Presidente não sabe ainda se poderá participar. Mas será de certeza muito difícil…”
O seminário é uma co-organização de dois institutos universitários, um de cada país. A parte portuguesa está a cargo do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo constitucionalista Jorge de Miranda. Contactado pelo PÚBLICO, o professor remete esclarecimentos sobre a lista de oradores para o seu vice, Carlos Blanco de Morais: “Ele é que foi o organizador.” No entanto, Jorge de Miranda não deixa de ver razões para a polémica e admite que “pode haver algum aproveitamento” deste seminário para objectivos políticos.
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