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| Imagem:telegraph.co.uk |
O convite do
chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, para que o Presidente do Banco
Central Europeu esteja no primeiro Conselho de Estado é visto pelos politólogos
como "marketing institucional" e uma "inovação", num órgão
consultivo "mais inclusivo".
Para o
primeiro Conselho de Estado do mandato como Presidente da República, marcado
para quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa convidou o Presidente do Banco
Central Europeu, Mario Draghi, e o governador do Banco de Portugal, Carlos
Costa.
O politólogo
António Costa Pinto (Instituto de Ciências Sociais), em declarações à agência
Lusa, considerou que do ponto de vista da instituição presidencial,
"trata-se da utilização deste órgão consultivo do Presidente da República
num modelo mais inédito ou de inovação".
"O que
está em causa aqui é que Marcelo Rebelo de Sousa aparentemente vai inovar as
funções e a utilização deste órgão, mas isto não é problema", defendeu,
considerando que este convite -- que o líder do PCP, Jerónimo de Sousa
considerou "no mínimo, estranho" - não confere qualquer ingerência.
Também o investigador
de Ciência Política José Adelino Maltez disse à Lusa que "não há aqui um
convite a uma entidade estranha ao exercício da função dos órgãos de
soberania" nacionais já que há uma "nova realidade
constitucional" desde que Portugal se vinculou "a uma série de
princípios e a tratados internacionais".
O Banco
Central Europeu "deixou de ser estrangeiro" e o "Banco de
Portugal deixou de ser uma entidade dependente do Estado português",
afirmou.
"Este
convite dá tempo de antena, que é o objetivo de um dinamizador de uma
instituição que estava meio adormecida, que é a Presidência da República. É
fazer marketing e é um excelente elemento de marketing", caracterizou.
Para António
Costa Pinto este convite a Mario Draghi antecipa que "Marcelo Rebelo de
Sousa vai utilizar de vez em quando o Conselho de Estado como plataforma de
debate e discussão de alguns temas nacionais e internacionais".
"Tanto
pode ser o caso de Draghi, como por exemplo uma personalidade da vida
internacional, por hipótese, a propósito de segurança e terrorismo",
antecipou.
Segundo o
politólogo do Instituto de Ciências Sociais, "politicamente o significado
deste convite é o de dar uma centralidade no debate político português à Presidência
da República".
Já José
Adelino Maltez realçou que Portugal está num "novo ciclo
institucional", sendo o Conselho de Estado agora um "órgão mais
inclusivo".
A mensagem, na
opinião de Costa Pinto "é claramente europeísta" e Marcelo Rebelo de
Sousa ao "convidar o principal responsável pela política monetária
europeia numa conjuntura em que o Conselho de Estado é composto pelos partidos
políticos de todas as bancadas parlamentares e um conjunto de notáveis, dá uma
maior centralidade em temas importantes para Portugal para o Presidente da
República.
A dúvida que
só poderá ser esclarecida na quinta-feira é a forma de comunicação do Conselho
de Estado.
"Pode
haver um estilo de calar de Conselho de Estado e pode haver um estilo de o
utilizar como tempo de antena. Não sei o que será decidido", disse José
Adelino Maltez, que antecipou que o compromisso não vá ser o do silêncio.
Fonte: Lusa
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