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Os atletas transgénero já vão poder competir nos Jogos Olímpicos sem precisar de recorrer à cirurgia de mudança de sexo, segundo um relatório divulgado pelo Comité Olímpico Internacional.
O Comité Olímpico Internacional divulgou um relatório com diretrizes para a participação de atletas transexuais em competições desportivas, sendo também válido para os Jogos Olímpicos que vão acontecer já este ano no Rio de Janeiro.
Segundo o COI, “é preciso garantir que os atletas transexuais não são excluídos da oportunidade de participar em competições desportivas” e que, desde 2003, o organismo reconhece a importância da autonomia da identidade de género na sociedade, com modificações na legislação em diversos países.
O Comité considera que as cirurgias de mudança de sexo “não são necessárias para garantir uma competição justa e podem ser inconsistentes com o desenvolvimento de leis e dos direitos humanos”.
No entanto, continuam a ser estabelecidas algumas regras para garantir que a competição é leal e justa entre todos os atletas.
Na mudança de sexo de feminino para o masculino, não estão previstas qualquer tipo de restrições mas o mesmo não acontece para o caso oposto.
Quem estiver a fazer a mudança de sexo de masculino para feminino tem de seguir algumas diretrizes, entre elas uma declaração da identidade de género feminina e um relatório dos níveis de testosterona, dentro do nível permitido na competição – abaixo de 10 nmol/L nos 12 meses que antecedem a competição e durante a mesma.
O documento prevê a suspensão por 12 meses em caso de incumprimento destas diretrizes.
Esta é uma boa notícia para os atletas transgénero, visto que a obrigatoriedade da cirurgia limitava muito a sua participação nas várias competições desportivas.
ZAP / ABr
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