A defesa do Relatório de Angola sobre a implementação da Convenção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, concluída ontem em Genebra, Suíça, mereceu elogios da parte do Comité de Avaliação, na sua 58ª Sessão.
No encerramento da sessão o presidente do Comité, WaleedSadi, destacou a forma organizada como decorreu a apresentação e defesa do Relatório, realçando as informações precisas nele contidas e o diálogo interactivo realizado de maneira ascendente.
Considerou positivo o Relatório, em função das respostas importantes, sublinhando que Angola esteve bem representada por diferentes sectores, o que permitiu perceber o trabalho que tem sido feito sobre a implementação da Convenção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
“Tivemos um excelente diálogo construtivo e com trocas de ideias. O Comité vai adoptar as observações em boa fé para ajudar o país a prosseguir no bom caminho no que ao pacto diz respeito”, concluiu.
O ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, que chefiou a delegação multissectorial, reiterou os agradecimentos a todos os membros do Comité pelas observações e recomendações valiosas e construtivas que vão contribuir para o reforço dos mecanismos nacionais de promoção e protecção dos direitos humanos, que dizem respeito ao pacto.
Assegurou que o Governo vai fazer todos os esforços necessários para implementar as observações finais do Comité ao IV e V Relatórios combinados de Angola.
“Na verdade, muitas das recomendações aqui formuladas estão em consonância com os programas prioritários nacionais destinados a fortalecer as instituições do Estado de direito e melhoria dos índices de desenvolvimento humano do nosso povo”, afirmou Job Graça. Neste sentido, prosseguiu, a redução da pobreza, especialmente da pobreza extrema, é uma das maiores prioridades do Governo de Angola, que orienta a sua intervenção em áreas como a construção de uma habitação condigna, extensão da rede escolar e melhoria da qualidade do ensino, alargamento das infra-estruturas e melhoria dos serviços médicos, fornecimento de água potável e saneamento básico, criação e modernização de infra-estruturas essenciais e promoção do emprego.
O ministro referiu que todas estas acções estão respaldadas em programas estruturantes que constam do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 e Angola 2025.
Sublinhou a importância do exercício que foi a defesa do Relatório de Angola, porque permitiu conhecer os procedimentos e o trabalho que se desenvolve.
Os membros da delegação angolana tiveram uma participação activa na sessão, prestando esclarecimentos necessários às dúvidas e preocupações levantadas pelos membros do Comité.
O último dia de trabalhos esteve reservado à continuidade do diálogo interactivo iniciado na terça-feira, consubstanciado nas questões formuladas pelos membros do Comité e nas respostas da parte de Angola.
Integraram a delegação angolana os secretários de Estado da Educação, Ana Paula Inês, da Saúde, Eleutério Hivilikwa, do Urbanismo e Habitação, Joaquim Silvestre e da Reinserção Social, Maria da Luz, bem como o representante permanente de Angola junto da ONU, em Genebra, embaixador Apolinário Correia e o embaixador na Confederação Suíça, Osvaldo Varela.
Jornal de Angola - Foto: José Cola
Nenhum comentário:
Postar um comentário