António Cotrim / Lusa
“Este não é um Orçamento de esquerda.” O alerta é de Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, que também criticou a “direita coca-cola” e que deixa antever o “braço-de-ferro” pelas suas bandeiras na discussão na especialidade.
Mário Centeno, ministro das Finanças, disse que “este é um Orçamento de Esquerda“, depois de ter apresentado a proposta de Orçamento de Estado para 2017 no Parlamento. Mas para Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, não é bem assim.
“Este não é um Orçamento de Esquerda”, queixa-se a bloquista em entrevista à rádio TSF.
“Um Orçamento de esquerda teria de reestruturar a dívida. Um Orçamento de esquerda não excluía ninguém da reposição de rendimentos e, portanto, teria de ter uma estratégia mais forte para a criação de emprego. Este é um Orçamento que continua um caminho que foi iniciado para parar o empobrecimento e recuperar rendimentos do trabalho e isso nós assinalamos e é positivo, mas um Orçamento de esquerda teria de responder mais pelo emprego“, considera Catarina Martins.
A líder do BE refere particularmente que, no âmbito da promoção do emprego, este ainda é umOrçamento “tímido” e é “muito pouco” num país onde “os salários são muito curtos”.
Estas palavras surgem depois de a coordenadora do BE ter lançado críticas à direita pela forma como apontou o dedo à proposta de OE2017.
“Os argumentos da direita resumem-se à coca-cola. É uma direita coca-cola que está preocupada com o assalto à coca-cola”, disse com ironia a bloquista, durante um discurso no Porto, afirmando ainda que “devia haver limites para o desplante da direita quando fala do Orçamento do Estado”.
No seu espaço de comentário na SIC, Marques Mendes considerou, este domingo, que o OE2017 “é feito para agradar a Bruxelas” e representa “uma espécie de milagre da conversão do Bloco de Esquerda e do PCP à conversão do Tratado Orçamental”.
“PCP e Bloco têm de engolir, às vezes, até um elefante“, disse ainda o comentador, notando que não sabe como é que comunistas e bloquistas “vão explicar esta cambalhota aos militantes e eleitores”.
A “batalha” da sobretaxa de IRS
As declarações de Catarina Martins na TSF parecem querer distanciar o Bloco do Orçamento apresentado pelo Governo socialista. E a líder bloquista assinala a questão da sobretaxa do IRS como o assunto mais divergente entre as duas forças de esquerda.
Esta taxa adicional vai terminar de forma faseada, dos contribuintes que ganham menos aos que ganham mais, e não de uma só vez, em Janeiro de 2017, como defende o seu partido.
“Em 2017, o Governo considerou que não tinha condições para acabar com a sobretaxa em Janeiro – como já estava na lei que aprovámos conjuntamente no Parlamento – e isto para o BE é um problema porque achamos que não se deve voltar atrás no que foi aprovado e na expectativa das pessoas”, alerta.
Estas palavras deixam antever qual vai ser a grande “batalha” do Bloco na discussão do OE2017 na especialidade.
Mas o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, trata de avisar, em entrevista ao jornal Público, que “aquilo que é estruturante [como as pensões e a sobretaxa] está resolvido na generalidade e grande parte das matérias menos grossas, defendidas pelos parceiros, foi também incluída na generalidade”.
Por sua vez, o ministro das Finanças também destaca, em entrevista ao Jornal de Negócios, que os ajustamentos à proposta de OE2017 terão de decorrer numa base de “restrição orçamental muito bem definida”.
“O Orçamento tem um conjunto de princípios, políticas, objectivos e tem uma restrição orçamental muito bem definida. É nessa restrição que vamos ter de viver“, sublinha Centeno, notando ainda que os ajustamentos à proposta orçamental “serão com certeza de melhoria de matérias que possam não ter ficado absolutamente claras”.
Afinal, pensões não sobem 10 euros em Agosto
Entretanto, o ministro da Segurança Social e do Trabalho, Vieira da Silva, veio clarificar que o aumento das pensões mais baixas, a concretizar em Agosto, não vai ser de 10 euros.
O governante explicou à Renascença que a medida, uma das grandes “bandeiras” do PCP nas negociações do OE2017, prevê um acerto em função da inflação.
“Em Janeiro, haverá a normal actualização das pensões, à taxa da inflação. Serão todas actualizadas. Depois, em Agosto, haverá um acréscimo, para permitir que todos os que tiveram as suas pensões congeladas durante cinco anos possam ter um aumento adicional que permita que, de um ano para o outro, fiquem com um valor de 10 euros mais“, esclarece o governante.
Isto quer dizer que “se uma pensão for aumentada três euros em Janeiro por via da inflação, em Agosto receberá sete euros, para perfazer os 10″, conforme salienta a Renascença.
A medida vai abranger as pensões entre os 275 e os 628,28 euros.
ZAP / Lusa
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