Está agendado para o dia 26 de Outubro na Quinta da Lagoa, em Mira, o III Encontro Inter CPCJ´s Mira, Cantanhede, Mealhadae Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN Portugal.
Sob o tema “Afinal, quem protege as crianças e jovens?”. Durante todo o dia será debatida, pelos mais diversos intervenientes, toda a complexidade deste tema sempre tão atual.
A propósito deste evento, o Jornal Mira Online procurou saber junto da Vereadora Dulce Cainé, representante do Município e eleita Presidente da CPCJ de Mira, o seu funcionamento.
Formada atualmente por 15 gestores na Modalidade Restrita e 23 na Modalidade Alargada. Embora com competências distintas, mas igualmente importantes na promoção e proteção das crianças de todo o Concelho.
Nas diversas situações relatadas e presenciadas por estes, bem como pela comunidade, os técnicos da Modalidade Restrita são os primeiros a intervencionar.
Todas as decisões são votadas, em consciência, por todos os elementos da Modalidade Restrita e como refere a sua Presidente, Dra. Dulce Cainé: “nenhum processo é arquivado caso os técnicos detetem anomalias”. A própria faz questão de salientar que “não é de ânimo leve que a Comissão decide levar um caso a Tribunal!”, mas sempre alerta para o facto de que, quando é feito, é em prol da criança ou do jovem, ao se perceberem que “não há outra saída e que se esgotaram todas as soluções existentes”.
Formada por advogados, assistentes sociais, psicólogos, forças de segurança e pessoas ligadas à área da educação, a CPCJ atua, geralmente, em casos de denúncias anónimas sendo feita a “sinalização”. Este é o primeiro passo, iniciando-se desta forma, todo o processo que será acompanhado até ao mais ínfimo pormenor, não descurando nenhuma situação, para que possa ser efetuado um verdadeiro diagnóstico que leve, preferencialmente, a uma solução definitiva, na qual o menor seja sempre salvaguardado. Quando não existe consentimento, por parte da família, para que a comissão proceda a este diagnóstico ou quando não estão interessados na colaboração da mesma, os processos são remetidos para o Ministério Público da sua área de residência, sempre a pensar na função primordial, que é a de defender os superiores interesses dos menores.
No decurso das suas declarações e com a voz embargada pela emoção, a Presidente Dulce Cainé chega mesmo a afirmar que as técnicas que estão no terreno “são verdadeiros anjos da guarda das crianças e jovens, que por ironia do destino, muitas vezes, não tem acesso ao que deveriam ter” pois, “engana-se quem pensa que estas coisas não acontecem por cá… tantas vezes estão escondidas da sociedade, mas existem, e é para isto que servem as CPCJ!”.
Sobre isto, a Vereadora que preside a CPCJ de Mira, enfatiza um outro dado que muitos desconhecem: “As pessoas que estão na comissão não recebem absolutamente nada por fazê-lo! São pessoas que deixam de dar tempo a eles próprios e às suas famílias, para que estes “desvios” da sociedade não passem em branco… Esta é a realidade dos factos! Na prática, tudo é muito diferente daquilo que acaba por aparecer na comunicação social e que, tantas vezes, nos leva a fazer juízos de valor errados, quando acontece uma tragédia que envolva uma criança ou um jovem!”
Este é o retrato de uma “orgulhosa” presidente, que defende até ao fim a necessidade deste trabalho envolvente e que em muito tira a felicidade de quem tem de intervir, pois depara-se com situações tão adversas que até um adulto acaba “por se ir abaixo, algumas vezes”. Mas, este é um trabalho mais que necessário e meritório. Tanto assim é, que em muitas CPCJ´s não existem psicólogos mas, a CPCJ de Mira pode dizer que “tem a felicidade de ter 4 psicólogos no seu seio”, que para além da gestão de processos, fazem também acompanhamento psicológico aos menores, revelando uma interação e uma preocupação enorme para com os que mais sofrem…
A reportagem do Jornal Mira Online pediu à Sra. Vereadora Dulce Cainé que definisse, em poucas palavras, o que significa esta atividade para cada um dos seus intervenientes. Depois de muito pensar, ainda conseguiu esboçar um pequeno sorriso, de entre os muitos que costuma distribuir a todos que com ela se cruzam, quando não está a falar sobre algo tão preocupante como a vida de um ser humano… pensou um pouco mais e disse: “Não há nada que justifique causar infelicidade a uma criança e nós estamos cá para evitar que isso aconteça!”.
Tudo dito…
Mira Online
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