O normalmente frio e contido Pedro Passos Coelho perdeu hoje a calma no final de mais um debate quinzenal com o primeiro-ministro (que desta vez teve o titular das Finanças a seu lado)
Motivo: a utilização contra o PSD e o CDS que António Costa fez do caso, ontem revelado pelo "Público", dos dez mil milhões de euros que voaram para paraísos fiscais entre 2011 e 2015 sem que a Autoridade Tributária os tenha tratado, tanto estatisticamente como do ponto de vista da receita fiscal.
Sentado no seu lugar na primeira fila da bancada do PSD, falando alto (com os microfones desligados) e de dedo espetado para António Costa, Passos Coelho acusou o primeiro-ministro - que já o tinha definido como um "pessimista irritado" - de "insinuações de baixo nível" e de não ter "moral" para fazer as acusações que estava a fazer. A indignação do líder do PSD provocou um pequeno compasso de espera no decorrer do debate, levando a interveniente seguinte, Heloísa Apolónia, a esperar alguns momentos antes de usar a palavra.
O que provocou esta anormal irritação do líder do PSD foram afirmações de Costa sobre o caso. O primeiro-ministro considerou, por exemplo, ser "absolutamente escandaloso" que um Governo [PSD/CDS] "que não acabou com a penhora da casa de família tenha tido a incapacidade de vericar o que se passou com dez mil milhões". Também acusou a anterior maioria de ter tido a "maior tranquilidade" para a fuga de capitais sem vigilância fiscal, ao mesmo tempo que se revelava "implacável" com o imposto automóvel ou com as multas das portagens.
No princípio do debate, Passos havia dito que desconhecia o caso - mas prometeu a disponibilidade do seu partido para perceber tudo o que se passou, "até às últimas consequências". Na mira da esquerda está, em primeira linha, Paulo Núncio, o secretário dos Assuntos Fiscais do governo PSD/CDS, mas também os ministros das Finanças desse governo (Vítor Gaspar e, depois, Maria Luís Albuquerque).
Antes disto, já Assunção Cristas tinha acusado o Governo de, com isto, "plantar notícias" para "fazer uns números" no debate parlamentar de hoje à tarde. A líder do CDS aproveitou para anunciar que tinha pedido uma audiência ao Presidente da República para se queixar da esquerda, "que oprime dos direitos" da minoria PSD/CDS, nomeadamente no caso CGD. A audiência será sexta-feira.
O anúncio de Cristas levou Ferro Rodrigues a dizer, por sua vez, que a porta do seu gabinete "está sempre aberta" para os deputados se queixarem. Ferro recordou ainda a Constituição e a separação de poderes, como quem diz: o Parlamento não responde perante o Presidente da República.
O debate começou com Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, a fazer, a propósito deste caso, um apelo ao primeiro-ministro: "Queria o seu compromisso de que não se vai resolver tudo com uma amnistia fiscal."
Costa, na resposta, não disse nem que sim nem que não, ignorando o apelo, e relatando apenas a versão governamental do caso: "Verificou-se a existência de vinte declarações [reportanto transferências de capital] apresentadas sem tratamento pela AT", num valor que "ascende a dez mil milhões de euros".
Catarina Martins questionou também Costa sobre a privatização do Novo Banco. E Costa garantiu: "O Estado em caso algum perderá 3900 milhões ou qualquer parcela. São um empréstimo ao Fundo de Resolucao e será suportado por sistema financeiro." Disse ainda as três condições para um negócio de venda do Novo Banco à Lone Star:"continuidade duradoura" do banco; "que não haja garantias do Estado" ao comprador; e que a solução final seja a que tenha o "menor impacto" no resto do sistema bancário.
Fonte: DN
by João Pedro Henriques
Debate termina às 17.00 com respostas do PM a deputado do PAM by João Pedro Henriques
André Silva, deputado do PAN, é o último a fazer perguntas ao primeiro-ministro.
António Costa reconhece, por exemplo, que está "atrasada" a regulamentação da lei que proíbe o abate de animais de companhia.
Outro problema levantado pelo deputado do PS é relativo a alegados abusos na prescrição a crianças e jovens de um psico-fármaco, a Ritalina. Segundo André Martins, há turmas em que 80% dos alunos estão medicados, para lhes aumentar o rendimento escolar.
Na resposta, António Costa recorda que o medicamento carece de prescrição médica. Reconhecendo um "certo alarmeo público" com o "risco de utilização abusiva" do medicamento, o primeiro-ministro garante que os ministérios da Saúde e da Educação atuarão "caso se venha a verificar que há um desvio nas boas práticas médicas".
Passos indignado com Costa "suspende" debate por alguns momentos by João Pedro Henriques
Sentado no seu lugar na primeira fila da bancada do PSD - partido que já não tem tempo para intervir -, Passos Coelho dirige-se de dedo espetado para Costa, sem os microfones ligados, depois deste ter dito que foi "absolutamente escandaloso que um Governo [PSD/CDS] que não acabou com a penhora da casa de família tenha tido a incapacidade de vericar o que se passou com dez mil milhões".
A indignação de Passos gerou um pequeno compasso de espera no decorrer do debate, levando Heloísa Apolónia a esperar para intervir.
Embora não tivesse o microfone ligado, percebeu-se que Passos, dirigindo-se diretamente a Costa, o acusou de "insinuações de baixo nível", não tendo este Governo "moral para os fazer".
O primeiro-ministro tinha dito, por exemplo, que o anterior Governo fora "implacável" com o imposto automóvel e com as multas nas portagens das SCUTs, exibindo em contrapartida face ao caso dos dez milhões uma "grande tranquilidade"
Dez mil milhões voadores: PCP teme que não se apurem responsáveis by João Pedro Henriques
Depois de ouvir Pedro Passos Coelho dizer que nada sabia do caso dos dez mil milhões de euros, Jerónimo de Sousa conclui, ironizando: "Vai-se a ver e a culpa foi das empregadas da limpeza que desligaram os computadores enquanto faziam as limpezas."
Culatra: Costa justifica demolições by Miguel Marujo
O secretário-geral do PCP questionou o primeiro-ministro sobre as demolições na ilha da Culatra, esta quarta-feira de manhã, que pediu a paragem imediata das demolições.
António Costa disse a Jerónimo de Sousa que o Governo "fez uma avaliação caso a caso", tendo sido definidos três critérios: "Qualquer casa que esteja a ser demolida não será substituída por uma nova", notou Costa, no "respeito por um conjunto de regras", ou seja, "só demolir habitações no domínio público", "em zona de risco" e que "não fossem primeiras habitações ou instalações de pescadores e viveiristas". O primeiro-ministro defendeu que "se, nestas 60 casas [a demolir], há alguma que não respeita os critérios", o Governo corrigirá esse erro.
Cristas e os dez mil milhões voadores: "Governo plantou notícias" by João Pedro Henriques
"O Governo plantou notícias para fazer aqui uns números", acusou a líder do CDS, Assunção Cristas, acerca do caso, noticiado ontem no Público, dos dez mil milhões de euros que voaram entre 2011 e 2015 para offshores sem nenhum controlo da Autoridade Tributária (AT).
A acusação surgiu depois de António Costa ter dito "que os únicos contribuintes poupados [na legislatura 2011-2015] foram os que levaram o dinheiro para as offshores e que a autoridade fiscal não controlou".
O primeiro-ministro respondia, por sua vez, a uma primeira intervenção da líder do CDS onde esta, a propósito do imposto sobre produto petrolíferos (ISP), disse que a governação PS se tem caracterizado gerar "um grande aumento de impostos indiretos".
Quanto aos dez mil milhões voadores, Assunção Cristas garante: "Nós estamos muito tranquilos. Não há mêdo nenhum de descobrir". "Sabemos o que fizemos, contratamos mais de mil inspetores e os prazos de prescrição [de ilicitos fiscais relacionados com paraísos fiscais] foram alargados [de quatro] para doze anos."
A líder do CDS perguntou ainda porque autorizou o Governo que passasse a ser possível transferir dinheiro para os paraísos fiscais do Uruguai, Ilha de Man e ilha de Jersey - 600 milhões em 2016, segundo disse -, questão a que Costa respondeu dizendo isso foi possível porque a OCDE transformou estas praças em offshores autorizados e colaborantes.
Atualização de abono de família será paga na próxima prestação by Miguel Marujo
Jerónimo de Sousa quis saber se a atualização do abono de família será paga com retroativos já no próximo mês. António Costa garantiu ao líder comunista que esses retroativos "a 1 de janeiro" serão pagos na próxima prestação e só não foram pagos na última porque "estavam já em processamento".
Costa: "Dívida bruta já é inferior ao que era a 31 de dezembro" by Miguel Marujo
Assunção Cristas questionou por fim "qual é a dívida pública" em 2016. António Costa respondeu que a "dívida líquida" baixou em 2016 e a bruta, que aumentou no ano passado, "atingiu o seu máximo", mas nesta altura "já é inferior" ao que era a 31 de dezembro.
Costa: "Governo defendeu desagravamento fiscal" by Miguel Marujo
Na resposta às críticas de Assunção Cristas sobre a política fiscal, o primeiro-ministro notou "que o que este Governo defendeu foi o desagravamento fiscal". E acusou: "A senhora deputada entendia que era necessário aumentar o custo das refeições de todos aqueles que têm de fazer refeições fora de casa", quando a redução do IVA na restauração acabou por estimular a criação de emprego. "Preocupa-me muito mais termos conseguido aqui a redução do pagamento especial por conta", disse Costa. "A política fiscal é uma política de opções e poupar os rendimentos de trabalho é uma opção correta", apontou o primeiro-ministro.
Cristas reúne com PR para se queixar da maioria de esquerda no Parlamento by João Pedro Henriques
Por achar que "a maioria de esquerda oprime os direitos" do PSD e do CDS, Assunção Cristas pediu uma audiência ao Presidente da República.
Foi a própria que o anunciou no debate quinzenal que está a decorrer no Parlamento, dizendo que a audiência já está marcada para sexta-feira.
Depois do anúncio, Ferro Rodrigues, a dirigir os trabalhos, disse a Assunção Cristas, afirmou-se disponível para ouvir as queixas da deputada:"Sabe que a porta do meu gabinete está sempre aberta."
Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, respondeu a Ferro Rodrigues dizendo-lhe que a condução dos trabalhos "não permite esse tipo de apartes". "O CDS escolhe com quem fala. Quem fechou a porta na cara ao PSD e ao CDS foi o sr. presidente [da Assembleia da República]", remetendo para decisões de Ferro Rodrigues contrárias aos interesses do PSD e do CDS no que toca aos inquéritos parlamentares da CGD.
Costa defende "democratização" das comissões regionais by Miguel Marujo
Susana Amador questionou António Costa sobre a reforma da descentralização: "Precisamos já de um estado mais inteligente, mais ágil e mais forte", defendeu a deputada socialista, pedindo ao primeiro-ministro que confirme que "a descentralização não se confunde com desresponsabilização".
Costa replicou apelando aos partidos que passem das palavras à ação. Elogiando as autarquias locais, que contribuíram para o défice de 2,1. "Está na altura de converter essas palavras em confiança efetiva", defendeu, dotando os autarcas, já para o próximo ciclo autárquico, de "mais competências e mais recursos".
O primeiro-ministro defendeu que, no Portugal pós-2020, "as autarquias tenham maior envolvimento ao nível das comissões regionais". E Costa defendeu "a democratização das CCDR" para que "as autarquias participem de corpo inteiro na vida das CCDR" mas também na definição do que será o próximo quadro comunitário de apoio par além de 2020.
CGD: PS usa a Constituição e Mota Amaral contra novo inquérito parlamentar by João Pedro Henriques
João Paulo Correia, deputado porta-voz do PS para as questões de Orçamento e Finanças, alinha os argumentos contra a constituição de um novo inquérito parlamentar à CGD, agora centrado nas comunicações entre o ministro das Finanças e o ex-presidente do banco público, António Domingues.
O parlamentar fala na Constituição e também na doutrina já estabelecida numa anterior comissão parlamentar de inquérito por um ex-deputado fundador do PSD, João Bosco Mota Amaral (argumentário já tratado no DN).
João Paulo Correia diz também, no caso dos dez mil milhões voadores, que Passos Coelho foi "incapaz de responder sobre o que aconteceu", preferindo fazer perguntas. E avançou com outros ataques à anterior maioria PSD/CDS dizendo que "deixou uma bomba relógio no sistema financeiro" com o Banif e a CGD: "Conhecia os problemas e nada fez."
Na resposta, António Costa aproveita para fazer durante largos minutos um discurso de oposição à oposição. "É absolutamente extraordinária a arrogância com que fazem oposição mantendo a arrogância com que governaram durante quatro anos", diz o primeiro-ministro, concluíndo que o PSD está "no grau zero da política" e a "chegar à bisbilhotice", quando pede as mensagens de telemóvel trocadas entre Mário Centeno e António Domingues.
PS a duas vozes by Miguel Marujo
Na ausência do líder parlamentar do PS, Carlos César, a bancada socialista intervém a duas vozes, pelos deputados João Paulo Correia e Susana Amador.
Costa diz que Passos é um "pessimista irritado" by Miguel Marujo
Com muito tempo para replicar ao presidente do PSD, o primeiro-ministro, António Costa, aproveitou para um ataque demolidor a Passos Coelho, classificando-o como "um pessimista irritado". Na opinião de Costa, Passos optou por uma estratégia em que "tudo o que fosse bom para o país, era mau para si e só seria bom para si o que fosse mau para o país". "Foi essa estratégia sem futuro que o bloqueou em tricas de sms", apontou. Segundo o líder socialista, o país saiu "a desacelerar na economia" em 2015 e saiu "em 2016 com 1,9", "um dos maiores crescimentos da União Europeia".
Perante os apartes da bancada do PSD, Costa parou a sua intervenção, apontando o dedo aos deputados: "Não me intimidam com os vossos insultos" — enquanto Passos reagia perguntando "insultos?" (olhando pela primeira vez para o primeiro-ministro, ao longo da resposta deste). Costa não desarmou: "Os insultos só demonstram que a irritação do vosso líder é contagiante e estão todos irritados." Para completar: "A sua irritação é inversamente proporcional à confiança dos portugueses", que desde 2000 não mostravam tanta confiança na economia. "O senhor, acusou Costa, "está prisioneiro do passado, encurralado em tricas".
Costa ironiza com PSD e CDS: "Partilham responsabilidades a lavar as mãos" by Miguel Marujo
Na resposta a Passos Coelho, o primeiro-ministro, António Costa, ironizou com o PSD e o CDS, notando que verifica que "relativamente ao período do seu governo partilham responsabilidades": quando foi da resolução do Banif, Assunção Cristas disse que "nada sabe, não teve a ver com a história, que nem tinha ido a Conselho de Ministros". Agora, acrescentou, perante protestos das duas bancadas, "é o senhor deputado que lava as mãos e diz que nada tem a ver com isso". "Essas informações estão publicadas porque o nosso Governo fez publicar aquilo que não era publicado", apontou o primeiro-ministro.
Sobre a CGD, Costa respondeu que Passos "terá estado desatento", porque desde "a primeira hora" explicitou que "nunca houve da parte do Governo ou do senhor Presidente da República" qualquer apoio à não publicitação de rendimentos. Essa "exceção em nada excetua quanto ao dever de apresentar declarações", notou o primeiro-ministro, recordando que "essa dúvida não foi suscitada por nenhum senhor deputado" quando da aprovação do Estatuto do Gestor Público.
Dez mil milhões voadores: Passos diz que "nunca teve conhecimento" by João Pedro Henriques
"Nunca tive conhecimento de nenhuma de situações destas", garante o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, sobre o caso dos dez mil milhões de euros que voaram para offshores sem controlo da Autoridade Tributária no tempo do Governo PSD/CDS chefiado por Passos.
O líder do PSD, acrescenta, porém, que é hoje o primeiro interessado em que tudo seja apurado sobre o caso, inclusivamente "responsabilidades políticas". "Levaremos isso até às ultimas consequências", diz o líder do PSD, estabelecendo depois um contraste entre a sua disponibilidade para tudo ser apurado e a "plena ocultação" que no seu entender o atual Governo está a fazer do "caso CGD".
Passos pergunta ainda a Costa afinal que despesas de advogados para António Domingues foram pagas pela CGD. "Sinceramente ignoro", respondo Costa, argumentando com a autonomia de gestão do banco público. O líder do PSD interpela também Costa sobre porque "demorou tanto tempo" a assumir que os gestores da CGD não estavam isentos de deveres declarativos no Tribunal Constitucional, recordando ainda que um secretário de Estado das Finanças, Mourinho Félix, disse precisamente o contrário.
Quanto ao Novo Banco, o líder 'laranja' saúda o primeiro-ministro por agora assumir que será o sistema financeiro a pagar os 3900 milhões emprestados pelo Estado ao Fundo de Resolução: "Folgo muito que dê razão aqui ao que sempre dissémos".
BE critica recuo em Almaraz by Miguel Marujo
A porta-voz do BE, Catarina Martins, ainda teve tempo para criticar o Governo na questão da central nuclear de Almaraz. "O recuo do Governo foi um erro", apontou a deputada. "Para receber informações elementares", que estão previstas na legislação, Portugal "não precisava nem devia ter recuado na queixa", atirou. "E ainda há o problema de prolongar a vida da central", insistiu.
Catarina Martins perguntou se António Costa vai colocar "em cima da mesa" da próxima Cimeira Ibérica a necessidade de encerrar a central de Almaraz. O primeiro-ministro, sem tempo para responder, limitou-se a dizer: "Não recuámos." E prometeu voltar ao tema mais à frente.
Amnistia para os dez mil milhões? Costa não desmente by João Pedro Henriques
Catarina Martins faz um apelo direto ao primeiro -ministro, sobre o caso dos dez mil milhõesde euros que voaram para offshores sem nenhum controlo da Autoridade Triburtária, entre 2011 e 2015: "Queria o seu compromisso de que não se vai resolver tudo com uma amnistia fiscal."
Costa, na resposta, passa ao lado do apelo, e relata apenas o que se passou e o que se está a passar: "Verificou-se a a existência de vinte declarações apresentadas sem tratamento pela AT", num valor que "ascende a dez mil milhões de euros".
Catarina Martins, na contra-resposta, anuncia que o BE voltará a insistir num projeto proibindo transferências para offshores não cooperantes, recordando pelo meio que essa proposta foi em tempos chumbada com os votos do PS.
BE critica suspensão de inquérito à Caixa by Miguel Marujo
Catarina Martins criticou PSD e CDS por quererem suspender os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à CGD, apontando o dedo ao ex-presidente do banco público, António Domingues. "Se António Domingues tem alguma coisa a mostrar que o faça sem precisar de intermediários", disse, numa referência à troca de sms entre o ex-administrador da Caixa e o ministro das Finanças, Mário Centeno. E o BE disse estar contra "parar uma comissão sem conclusões para começar" outra sem coisa nenhuma.
BE insiste na nacionalização do Novo Banco by Miguel Marujo
Catarina Martins desconfia da capacidade da banca em "pagar ao país daqui a 20 anos" o empréstimo que o Estado lhe fez. E por isso insistiu com António Costa sobre se "o Governo admite dar garantias sobre o malparado", ao contrário do que se disse.
Apontando que "a venda do Novo Banco pode ser ainda pior" que nos casos do BPN e do Banif, notou que com a venda deste banco o Estado vai "perder duas vezes dinheiro com o mesmo banco". E defendeu a nacionalização da instituição, pedindo que, "por uma vez, o lucro da banca fique ao serviço da economia".
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