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Rosa Soares
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Não validou todas as despesas de 2016? Ainda pode “salvar” algumas. O prazo para validação de despesas suportadas no ano passado terminou a 15 de Fevereiro e se não concluiu esse processo no e-fatura ainda pode, com um pouco mais de trabalho, recuperar algumas. É o caso das despesas de saúde, que podem ser inscritas na declaração de IRS. Só que agora vai ter de somar os valores todos, de acordo com os comprovativos que possui, e inscrever esse valor no Anexo H. Mesmo que tenha validado boa parte das despesas de saúde no Portal, agora vai ter de inscrever o valor total. O mesmo se passa em relação às despesas de educação e aos encargos com rendas. A partir do dia 1 de Março, os valores pagos em estabelecimentos de ensino públicos, como universidades, e as despesas com rendas vão aparecer inscritas no Portal das Finanças (a que acederá através do NIF e senha de acesso), nas despesas para dedução à colecta. Mas se não as encontrar lá, ou se não corresponderem à totalidade, o processo de declaração terá de ser semelhante, ou seja, terá de inscrever a declaração integral dessas despesas na declaração de IRS, a entregar entre 1 de Abril e 31 de Maio. As despesas de refeições dos filhos também já podem deduzidas no IRS de 2016, mas apenas por inscrição directa desse valor.
… Reclamações entre 1 e 15 de Março. Para quem não validou parte ou a totalidade das despesas gerais familiares e das despesas que permitem recuperar parte do IVA (restaurantes, cabeleireiros …), já não é possível fazer uma inscrição desse valor na declaração de IRS. A única possibilidade é apresentar uma reclamação através do Portal das Finanças, funcionalidade que deverá ser disponibilizada nos próximos dias. De qualquer forma, muitas das facturas pedidas com o respectivo NIF entram directamente, sem precisarem da intervenção do contribuinte, e o valor máximo de dedução (que pode confirmar aqui), já pode ter sido atingido. O valor de dedução relativa às despesas gerais é relativamente fácil de atingir, já que é possível deduzir 35% das despesas gerais do agregado familiar (onde entra todo o tipo custos, desde gás, electricidade, telecomunicações, supermercado, roupa ou calçado, entre outras), no limite máximo de 250 euros por contribuinte ou 500 euros por agregado familiar (declaração de IRS conjunta). Já a dedução de 15% do IVA suportado, até ao limite de 250 euros, é mais difícil de atingir.
Superdepósito do Montepio com juros reduzidos. Há várias instituições financeiras a “oferecer” zero juros nos depósitos a prazo, inclusive até 12 meses. Neste contexto, o anúncio de lançamento de um superdepósito, como fez o Montepio, esta semana, cria alguma expectativa. O problema é que, fazendo algumas contas, resta apenas alguma frustração. Então, o depósito é só para dinheiro que vem fora do banco (novos capitais), no mínimo de 10 mil euros, com uma taxa anual nominal bruta (TANB) de 0,75%. Ou seja, dividida a TANB por três meses, que é o primeiro prazo do depósito, a taxa cai para cerca de 0,19%. Mas findos os três meses, o depósito é automaticamente convertido (que é o mesmo que dizer que é obrigatoriamente convertido) num depósito a seis meses, com uma TANB de 0,10%. Uma aplicação de 10 mil euros rende, no final dos três meses, 13,51 euros líquidos. Mas o depósito é automaticamente renovado por mais seis meses (o cliente não o pode levantar), e a taxa de juro é 0,10%, o que lhe vai render 3,60 euros líquidos. No final dos nove meses (3+6) o rendimento totalizou 17,11 euros, ou aproximadamente 1,90 euros por mês. Se anda à procura dos melhores depósitos vale a pena olhar para a análise da Proteste Investe.
As velhas cadernetas bancárias passaram a custar uma pequena fortuna. Durante décadas, a Caixa Geral de Depósitos, o Montepio e as caixas de Crédito Agrícola incentivaram o uso das cadernetas, onde ficam registadas as aplicações em depósitos e os movimentos das contas à ordem. Agora, este “velho” produto virou uma preciosa fonte de receita para as instituições financeiras. As actualizações feitas fora das máquinas automáticas, ou seja, ao balcão, já são pagas no Montepio e na Caixa, mas não ficam por aqui. O Montepio, que já cobrava um euro pelas actualizações ao balcão, acaba de duplicar esse valor. E pior, passou a cobrar 10 euros por cada caderneta, quando até agora não cobrava nada, como nos dá conta o eco. A Caixa estreou-se recentemente na cobrança de um euro pela actualização ao balcão. O banco público mais do que duplicou o custo de uma caderneta nova, agora de 10 euros, mas apenas no caso de substituição por extravio. Também nesta circunstância, o crédito agrícola cobra dois euros por novo “livrinho”.
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