A publicação, em Diário da República, da resolução do Conselho de Ministros que nomeia o novo presidente do regulador, produz efeitos retroactivos a partir de 15 de Agosto.
O nome de João Cadete de Matos foi oficializado como novo presidente da Anacom durante os próximos seis anos.
A resolução do Conselho de Ministros que dá luz verde ao nome do presidente foi publicada esta segunda-feira, 4 de Setembro, em Diário da República.
"(...) o Conselho de Ministros resolve: (...) Designar, sob proposta do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, João António Cadete de Matos, por um mandato de 6 anos, para o cargo de presidente do conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações, cuja idoneidade, competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação para o adequado exercício das respetivas funções são evidenciados na respetiva nota curricular," lê-se no diploma hoje publicado.
A nomeação, que produz efeitos a 15 de Agosto, tinha sido aprovada em Conselho de Ministros a 10 de Agosto. Na altura, tal como esperado, os três nomes (Francisco Cal, Margarida Sá Costa e Dalila Araújo) que inicialmente acompanhavam Cadete de Matos - e que tinham sido chumbados no Parlamento - não foram alvo de aprovação na reunião.
Cadete de Matos substituirá no cargo Fátima Barros, cujo mandato terminara no final de Maio e que estava à frente da Anacom desde 2012.
Fonte: Jornal de Negócios
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