O movimento Somos Coimbra, liderado por José Manuel Silva, pediu hoje a demissão do presidente e do vice-presidente do município de Coimbra por alegada falsificação de uma votação na aprovação do regimento das reuniões camarárias.
O antigo bastonário da Ordem dos Médicos e vereador na autarquia acusou o presidente Manuel Machado de, com a conivência do vice-presidente, Carlos Cidade, ter falsificado o "resultado de uma votação da Câmara e logo num dos seus momentos mais solenes, a aprovação do Regimento das reuniões do executivo", e apresentou queixa à Provedoria de Justiça e à Inspeção Geral das Finanças.
Fonte do gabinete de comunicação do município disse à agência Lusa que o executivo solicitou todos os elementos referentes ao processo ao departamento responsável para depois, eventualmente, prestar esclarecimentos.
"De acordo com ata da reunião de Câmara de 31 de outubro de 2017, o Regimento das reuniões da Câmara Municipal de Coimbra foi aprovado por unanimidade, o que é falso, pois os (dois) vereadores eleitos em nome do movimento Somos Coimbra expressaram inequivocamente a sua rejeição", disse hoje José Manuel Silva, em conferência de imprensa.
O ex-candidato ao município de Coimbra adiantou que, na reunião de 13 de novembro, manifestaram a sua estranheza pela menção de unanimidade na votação e solicitaram a audição da gravação, que foi relegada pelo presidente do município para o final daquela reunião.
Segundo o líder do movimento, da audição da gravação "resulta explicitamente a irregularidade da votação, que não decorreu de forma completa, não tendo sido pronunciado o resultado da votação (com discriminação dos sentidos dos votos) nem proclamada a alegada unanimidade".
"Por conseguinte, em termos técnicos, o regimento não chegou a ser votado", sublinhou.
Segundo José Manuel Silva, posteriormente o movimento tentou que o vice-presidente ouvisse a gravação, sem que o autarca acedesse ao pedido, e, "por sugestão do chefe de gabinete do presidente da Câmara", entregou um requerimento escrito a solicitar o "não apagamento da gravação até ao apuramento dos factos".
"A 27 de novembro de 2017, numa clara manifestação de indigna má-fé e de surpreendente e chocante ausência de vontade em apurar a verdade, o senhor presidente limitou-se a informar que o requerimento fora indeferido e que, por tal, a gravação da primeira reunião da Câmara fora já apagada", contou o vereador.
O antigo bastonário da Ordem dos Médicos referiu ainda que voltou a efetuar mais dois pedidos, a 22 de dezembro e a 28 de março, a solicitar a correção do teor da ata "sem qualquer sucesso".
Para o movimento Somos Coimbra, "é evidente que o presidente da Câmara, com a conivência do vice-presidente, falsificou o resultado de uma votação, inaceitável em democracia e mais própria de uma ditadura fascista".
"Repare-se que não estamos meramente a acusar, estamos a provar que o senhor presidente e o vice-presidente cometeram deliberada e conscientemente uma das mais graves faltas em democracia, a falsificação consciente de uma votação", sustenta José Manuel Silva, após ter dado a escutar aos jornalistas uma cópia da gravação da referida votação.
Para o movimento Somos Coimbra, doravante os dois principais responsáveis do município "não reúnem as condições exigíveis nem os níveis mínimos de confiança e idoneidade para continuarem no exercício das suas funções", pelo que devem de imediato apresentar a sua demissão.
Lusa