Indígenas paraguaios no Brasil

As delegacias da Polícia Federal de Guaíra, Cascavel e Foz do Iguaçu, no Paraná, instauraram inquéritos para investigar possíveis irregularidades na emissão dos chamados Registros Administrativos de Nascimento Indígena (Ranis) em cartórios de todos os municípios cobertos por essas delegacias. A Polícia Federal já identificou mais de uma centena de irregularidades e fraudes para a emissão e obtenção de documentos, além de revelar possível envolvimento de servidores da FUNAI para facilitar aos paraguaios o acesso a documentos de nacionalidade brasileira.

A investigação questiona o modo de invasão indígena dessas áreas demarcadas pelo governo federal no Paraná, e registra inúmeros casos de invasores pretensamente nascidos no Brasil, mas cujos documentos e respectivos portadores são todos paraguaios.  Estes apresentavam as identidades do país de origem, mas possuíam também certidões brasileiras emitidas pela FUNAI, que confirmava assim a falsificação dos documentos para justificar a presença de indígenas paraguaios no Brasil.

Tais documentos lhes possibilitaria a permanência nessa região, sobretudo nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, em áreas demarcadas como território indígena. Uma das alegações dos próprios indígenas para a demarcação é a de que esse lugar foi habitado por seus ancestrais, pertencendo-lhes, por isso, na chamada ocupação pretérita. Contudo, se os registros de nascimento tiverem sido de fato falsificados, esse argumento cai por terra.

O delegado da Polícia Federal em Cascavel, Marco Smith, revela que os inquéritos devem seguir pelo menos até o fim do ano, já que quase diariamente surgem novos elementos nas investigações que apuram a fraude. “Pelo que temos apurado, essas situações têm ocorrido em toda a região da fronteira com o Paraguai, aqui no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Temos mais de uma centena de casos e estamos caminhando para quase duas centenas”.

O relatório da PF registra um fato, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2017, quando uma van e um táxi, ambos com placas paraguaias, foram interceptados no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na cabeceira da Ponte Ayrton Senna, em Guaíra. Seus ocupantes disseram que estavam indo ao Paraguai para exercer o direito de voto. A mesma situação se repete nas fronteiras de Mato Grosso do Sul com as cidades paraguaias, mas são ignoradas pelas autoridades, inclusive pelo Ministério Público Federal (MPF).

ABIM