Os Serviços Penitenciários angolanos confirmaram hoje à Lusa que o 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão voltou a alimentar-se e a receber visitas dos familiares, terminando o protesto contra a sua transferência para o Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda.
O protesto surgiu quinta-feira passada, depois de 12 dos 17 ativistas angolanos - incluindo Luaty Beirão - condenados em março a penas de até oito anos e meio de prisão terem sido transferidos para aquele estabelecimento prisional, alegando que não queria ser tratado de forma diferente dos restantes reclusos da sobrelotada cadeia de Viana.
Além de não comer e permanecer em silêncio, sem receber visitas, Luaty Beirão estaria nu no interior da cela.
A Lusa tentou contactar os familiares de Luaty Beirão em Luanda para confirmar esta versão, mas sem sucesso. Contudo, citada na página oficial do ativista na rede social Facebook, a mulher de Luaty Beirão, confirmou o fim do protesto e que só irá alimentar-se com comida fornecida pelos familiares.
Além disso, segundo Mónica Almeida, Luaty Beirão mantém-se semi-nu na cadeia, em protesto por ter sido transportado dessa forma desde a cadeia de Viana, nos arredores de Luanda, e que insiste em dormir no chão da cela onde foi colocado.
O porta-voz dos Serviços Penitenciários explicou anteriormente que as transferências para a unidade no centro de Luanda ficaram dever-se "às constantes reclamações que faziam sobre as condições" na anterior cadeia, em Viana.
"A do São Paulo [hospital-prisão] foi aquela por onde passaram onde menos queixas apresentaram", disse à Lusa Menezes Kassoma.
Luaty Beirão, um dos rostos mais visíveis na contestação ao regime do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi condenado a 28 de março a uma pena total de cinco anos e meio de cadeia, que começou a cumprir no mesmo dia, por decisão do tribunal, apesar dos recursos da defesa.
Ao todo, dos 17 ativistas condenados neste processo por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, e a cumprirem pena, 12 tinham sido concentrados até quarta-feira naquele hospital-prisão. Outros três estavam na cadeia de Caquila, Viana, "a seu pedido", explicou Menezes Kassoma.
Duas jovens permanecem na cadeia feminina de Viana, arredores da capital. Neste caso, conforme denunciou hoje à Lusa um familiar, as duas foram terão sido vítimas, no domingo, de agressões físicas por parte de outras reclusas.
Neste julgamento, que decorreu entre novembro e março, sob críticas da comunidade internacional, o professor universitário Domingos da Cruz, autor do livro que o grupo de ativistas utilizava nas suas reuniões semanais para discutir política, viu o tribunal aplicar-lhe uma condenação de oito anos e meio, por também ser o suposto líder da associação de malfeitores.
As penas mais leves foram de dois anos e três meses de prisão efetiva.
Neste processo, 15 dos ativistas estiveram em prisão preventiva entre junho e 18 de dezembro, quando foi revista a medida de coação pelo tribunal, passando então a prisão domiciliária.
Na última sessão do julgamento, o Ministério Público deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado ao Presidente e outros governantes, apresentando uma nova, de associação de malfeitores, sobre a qual os ativistas não chegaram a apresentar defesa, um dos argumentos dos recursos.
Entre outubro e novembro, já em prisão preventiva, Luaty Beirão realizou uma greve de fome para contestar a morosidade do processo, então ainda sem julgamento marcado, o que levou ao seu internamento numa clínica de Luanda, com família e médicos a recearem pelo seu estado.
PVJ // APN - Lusa
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