Díli, 31 mai (Lusa) - O Governo
timorense anunciou hoje que assina na sexta-feira o contrato para a construção
e gestão do Porto de Tibar, avaliado em 400 milhões de dólares e que constitui
a primeira parceria público-privada (PPP) de grande dimensão do país.
Segundo informou o gabinete do ministro
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Gastão da Silva, o contrato com
a francesa Bolloré Consortium vai ser assinado na sexta-feira em Díli.
Dados do contrato foram analisados em
novembro do ano passado pelo executivo que aprovou o decreto-lei que define as
condições do contrato que funcionará em modelo de parceria público-privada,
como explicou na altura aos jornalistas o primeiro-ministro, Rui Maria de
Araújo.
O concurso para a construção do Porto de
Tibar foi ganho pela empresa francesa Bolloré Consortium, que ficou mais bem
classificada do que a única outra concorrente, a inglesa Peninsular &
Oriental Steam Navigation Company (POSNCO), subsidiária da DP World, do Dubai.
Esta primeira parceria público-privada
(PPP) timorense prevê a construção e gestão durante 30 anos do Porto de Tibar,
orçado em 400 milhões de dólares (344 milhões de euros), e inclui a construção
de uma estrada entre Díli e Tibar, de um molhe, de instalações em terra e de
sistemas de drenagem.
Segundo o executivo, o novo porto terá
capacidade para um milhão de toneladas por ano e com possibilidade de receber
embarcações comerciais e de passageiros.
O projeto é polémico não apenas pelo
custo, mas também pela localização, uma baía a oeste da capital timorense, com
os críticos a defenderem que a alternativa ao congestionado Porto de Díli
deveria ser o Porto de Hera, atualmente usado pelo componente naval das Forças
de Defesa de Timor-Leste (FDTL).
O executivo considera o projeto
"uma prioridade para a futura prosperidade económica de Timor-Leste"
e um dos "maiores projetos de investimento do país com uma parte
significativa investida pela empresa vencedora".
O Porto da Baía de Tibar será
"financiado em parte através do Fundo de Infraestruturas e em parte
através de empréstimos concessionais a conceder pelo Banco Mundial, Banco
Europeu de Investimento, Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e outros
parceiros multilaterais".
Futuras PPP estão pensadas para o
Sistema de Abastecimento de Água em Díli - o Conselho de Ministros já analisou
um estudo final de pré-viabilidade e o estudo de viabilidade está previsto para
o início de 2016.
O projeto estreia em Timor-Leste o
modelo de PPP, que será alargado progressivamente aos setores de transportes,
energia, saúde e água, como nota a proposta de Orçamento do Estado para o
próximo ano.
O Governo está também a avaliar uma
eventual PPP para a gestão, operação e manutenção das duas centrais elétricas
construídas em Hera e Betano. Por outro lado, está a analisar "possíveis
parcerias com o setor privado na área da saúde", referem os textos
orçamentais de 2016.
ASP // VM
Publicada por TIMOR AGORA
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J. Carlos
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