Ministério
da Educação já pediu o afastamento de Tiago Lopes de Miranda. Sustenta que o
magistrado tem uma filha num dos colégios que avançaram com providências
cautelares por causa das novas regras para os contratos de associação.
O
juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Tiago Lopes de Miranda, que
deferiu duas providências cautelares interpostas por colégios com contrato de
associação, é suspeito de ter agido com parcialidade.
De
acordo com a informação avançada esta terça-feira pelo “DN” e pelo “Jornal de Notícias”,
a filha do magistrado estuda num dos colégios que viu aceite a providência cautelar.
Tiago
Lopes de Miranda aceitou os pedidos por entender existir o perigo de
insolvência dos colégios antes de existir uma decisão na acção principal. Mas
os argumentos não convenceram o Ministério da Educação, que já solicitou um
incidente de suspensão do magistrado – o mesmo que, em 2012, avançou com um
acção em que defendia para a filha o direito de frequentar um colégio com
contrato de associação e alegava ser ilegal o Ministério limitar o número de
turmas.
Tiago
Lopes de Miranda tem ainda uma acção contra o Estado por decidir.
Fonte:rr.sapo.pt
Tribunal de Coimbra decide a
favor de duas escolas com contrato de associação
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