O
processo de afastamento da Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff,
entra hoje na reta final, voltando a animar a discussão política sobre uma
questão polémica, numa altura em que o Brasil acolhe os Jogos Olímpicos.
António
Anastasia, relator do processo no Senado brasileiro, apresenta o seu parecer
sobre o caso na comissão especial que trata do 'impeachment' (destituição) da
líder brasileira, composta por 21 senadores, depois da audição de testemunhas
de defesa e de acusação arroladas ao processo.
Dilma
Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao praticar
manobras fiscais com a intenção de melhorar as contas públicas e assinar
decretos a autorizar despesas que não estavam previstas no orçamento.
Conforme
o calendário fixado, a comissão vota o parecer quinta-feira e, se decidir
favoravelmente à pertinência das denúncias e das provas, no dia seguinte, dia
em que começam os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, o relatório será lido no
plenário do Senado.
A
primeira votação do relatório está agendada para 09 de agosto, sendo necessária
uma maioria simples de votos entre os 81 senadores para que o processo
prossiga.
O
julgamento final deverá ser iniciado a 29 de agosto - depois dos Jogos
Olímpicos, que terminam a 21 de agosto - e deverá ser concluído na primeira
semana de setembro, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), entidade
corresponsável pelo julgamento.
Nesta
fase, serão necessários os votos de 54 dos 81 senadores para afastar Dilma
Rousseff definitivamente da Presidência, impedindo-a também de se eleger a
cargos públicos por oito anos.
Caso
os senadores decidam contra a destituição, a Presidente voltará a assumir o
cargo que tem sido ocupado pelo Presidente interino, Michel Temer, desde que o
pedido de afastamento foi aprovado pelo Congresso a 12 de maio.
Prevê-se
igualmente uma maior presença dos brasileiros em manifestações durante este
mês, à semelhança do que aconteceu durante a votação do pedido de 'impeachment'
no Congresso.
No
domingo, milhares de pessoas pró e contra o processo já voltaram às ruas, ainda
que em manifestações menos expressivas do que as registadas antes da aprovação
do pedido de 'impeachment'.
Os
manifestantes tentaram aproveitar a presença no país de turistas, delegações
olímpicas e jornalistas de todo o mundo para os Jogos Olímpicos 2016 para
passar ideias sobre o processo e até outras mensagens políticas, como a defesa
de uma intervenção militar no país e posturas anticorrupção e anticomunismo.
Lusa
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